Relatório de Dados do Processo

por Anderson Alves Ribeiro — publicado 26/05/2026 17h20, última modificação 26/05/2026 17h50

DADOS DO PROCESSO:
No Processo:  836696     Protocolo/Ano:  95709 / 2010     Data Cadastro:  17/05/2010 15:22:55     Ano Ref.:  2009
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao: DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CAMARA MUNICIPAL DE UNAI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UNAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:  CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO Distribuído em: 31/05/2010
Colegiado:  SEGUNDA CÂMARA Redistribuído em: 21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:  MARIA CECÍLIA BORGES Distribuído em: 15/09/2014
Assunto:  REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:  EULER LACERDA BRAGA Tipo:  Ordenador
Nome:  UNAI CAMARA MUNICIPAL   Tipo:  Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1214528 07/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		 07/07/2015
ARQUIVO		 ARQUIVAMENTO
1183965 12/02/2015
TAQUIGRAFIA		 12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		 TRANSFERÊNCIA
1161124 15/10/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		 16/10/2014
TAQUIGRAFIA		 ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1158686 07/10/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		 07/10/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		 MARCAÇÃO DE PAUTA
1153764 17/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		 17/09/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		 CONCLUSÃO AO RELATOR
1153717 17/09/2014
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		 17/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		 DEVOLUÇÃO COM PARECER
1152891 15/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		 15/09/2014
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		 CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1152582 12/09/2014
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		 15/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		 PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
869936 31/05/2010
PROTOCOLO		 31/05/2010
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		 ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/10/2014		   Tipo:
  NORMAL		   Competência:
  PRIMEIRA CÂMARA		   Relator:
  CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REGULAR/ ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.   Data do Arquivo Descrição link
909431 02/07/2015   CERTIDÃO DE TRÂNSITO     Ver íntegra do documento
896505 15/06/2015   ACÓRDÃO     Ver íntegra do documento
883284 21/05/2015   CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA     Ver íntegra do documento
710367 17/09/2014   PARECER MP     Ver íntegra do documento
708458 12/09/2014   RELATÓRIO TÉCNICO     Ver íntegra do documento