SIC
12.1 SIC com a unidade/setor responsável
— por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 21/05/2026 22h2212.2 Endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento
— por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 21/05/2026 22h2212.3 Possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)
— por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 21/05/2026 22h2212.4 eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade
— por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 21/05/2026 22h2212.5 instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI
— por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 21/05/2026 22h2212.6 Seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso
— por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 21/05/2026 22h2212.7 Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
— por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 21/05/2026 22h2212.8 Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo
— por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 21/05/2026 22h2212.9 Lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
— por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 21/05/2026 22h22Ações do documento