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Assembleia Legislativa
Tribunal de Contas de MG
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Senado Federal
Programa Interlegis
Radar da Transparência
Informações Prioritárias
1.1 Site Oficial
1.2 Portal da transparência
1.3 Acesso de pesquisa visível no Portal Transparência
1.4 Ferramentas de pesquisa de conteúdo
Informações Institucionais
2.1 Estrutura Organizacional
2.2 Competências e/ou atribuições
2.3 Responsáveis pela gestão do Poder/Órgão
2.4 Canais de Atendimento
2.5 Horário de atendimento
2.6 Atos Normativos próprios
2.7 Perguntas e Respostas Frequentes
2.8 Redes Sociais - Instagram
2.8 Redes Sociais - Facebook
2.8 Redes Sociais - YoutuBe
2.9 Botão do Radar da Transparência Pública
Receitas
3.1 Receitas / Repasse
3.2 Receita por natureza
3.3 Inscritos dívida ativa
Despesas
Despesas
4.1 Despesas empenhadas, liquidadas e pagas
4.2 Despesas por classificação orçamentária
4.3 Empenhos procedimento licitatório despesa
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências
5.1 Transferências recebidas celebração de convênios/acordos
5.2 Transferências realizadas celebração de convênios/acordos
5.3 Acordos firmados que não envolvam transferência
Recursos Humanos
Recursos Humanos
6.1 Relação nominal dos servidores/autoridades/membros
6.2 Remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro
6.3 Lista de Estagiários
6.4 Lista dos terceirizados
6.5 Editais de concursos e seleções públicas
6.6 Informações dos concursos públicos e processos seletivos
Diárias
Diárias
7.1 Nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino
7.2 Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local
Licitações
Licitações
8.1 Relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação
8.2 Editais de licitação
8.3 Demais documentos das fases interna e externa das licitações
8.4 Principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação
8.5 Atas de Adesão - SRP
8.6 Plano de Contratações Anual PCA (art. 12,VII, da Lei n. 14.133)
8.7 Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder/órgão
Contratos
Contratos
9.1 Relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes
9.2 Contratos e dos respectivos termos aditivos
9.3 Relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado
9.4 Ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem
Obras
Obras
10.1 Informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído
10.2 Quantitativos e os preços unitários e totais contratados
10.3 Quantitativos executados e os preços efetivamente pagos
10.4 Relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução
Planejamento e Prestação de Contas
Planejamento e Prestação de Contas
11.1 Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
11.2 Relatório de Gestão ou Atividades
11.3 Decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
11.4 Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
11.5 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
11.6 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
11.7 Plano estratégico institucional
11.8 Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos
11.9 Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos
11.10 Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos
SIC
SIC
12.1 SIC com a unidade/setor responsável
12.2 Endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento
12.3 Possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)
12.4 eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade
12.5 instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI
12.6 Seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso
12.7 Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
12.8 Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo
12.9 Lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
Acessibilidade
Acessibilidade
13.1 O site oficial contêm símbolo de acessibilidade em destaque
13.1 O portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque
13.2 O site contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário
13.2 O Portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário
13.3 O site contêm opção de alto contraste
13.3 O Portal de transparência contêm opção de alto contraste
13.4 O site contêm ferramenta de redimensionamento de texto
13.4 O Portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto
13.5 Mapa do site institucional
Ouvidoria
Ouvidoria
14.1 Informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico e telefone, além do horário de funcionamento)
14.2 Canal eletrônico de acesso/interação com a Ouvidoria
14.3 Carta de Serviços ao Usuário
LGPD e Governo Digital
LGPD e Governo Digital
15.1 Encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)
15.2 Política de Privacidade e Proteção de Dados
15.3 Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial
15.4 Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos (estruturados e legíveis por máquina), e a página contém as regras de utilização
15.5 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa em seu portal
15.6 Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação
Atividades Finalísticas
Atividades Finalísticas
20.1 Composição da Casa, com a biografia dos parlamentares
20.2 Leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.)
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Concurso Público
VII Concurso Público - 2022 - Homologado
VI Concurso Público - 2014 - Homologado - Encerrado 22/10/2018
V Concurso Público - 2007 - Homologado - Encerrado 18/10/2011
IV Concurso Público - 2001 - Homologado - Encerrado
III Concurso Público - 1995 - Homologado - Encerrado
II Concurso Público - 1991 - Homologado - Encerrado
I Concurso Público - 1991 - Homologado - Encerrado
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Reunião Solene 70 anos da SSVP em Unaí
Audiência Pública LDO 2019
Audiência Pública da Comissão de Finanças
Reunião Técnica Parlamento Jovem 2018
1ª Reunião Ordinária de 2018
2018-01-23 Reunião com ANMECC e Prefeito
Emenda Impositiva 2018
Cumprimento das metas fiscais - 2º quadrimestre de 2017
Vida saudável na prevenção do câncer de mama
Sistema municipal de saúde de Unaí MG
Relatório detalhado do 2º quadrimestre de 2017
Audiência pública da comissão de Finanças (LOA / PPA)
Audiência Pública da Comissão de Saúde da ALMG
Eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2016
Fotos de 2011
1ª Reunião Ordinária de 2011
2ª Reunião Ordinária 14-02-2011
Fotos de 2010
1ª Reunião Ordinária de 2010
2ª Reunião Ordinária de 2010
3ª Reunião Ordinária de 2010
4ª Reunião Ordinária de 2010
5ª Reunião Ordinária de 2010
6ª Reunião Ordinária de 2010
7ª Reunião Ordinária de 2010
8ª Reunião Ordinária de 2010
10ª Reunião Ordinária de 2010
11ª Reunião Ordinária de 2010
12ª Reunião Ordinária de 2010
13ª Reunião Ordinária de 2010
14ª Reunião Ordinária de 2010
15ª Reunião Ordinária de 2010
16ª Reunião Ordinária de 2010
17ª Reunião Ordinária de 2010
18ª Reunião Ordinária de 2010
19ª Reunião Ordinária de 2010
20ª Reunião Ordinária de 2010
21ª Reunião Ordinária de 2010
22ª Reunião Ordinária de 2010
23ª Reunião Ordinária de 2010
24ª Reunião Ordinária de 2010
25ª Reunião Ordinária de 2010
26ª Reunião Ordinária de 2010
27ª Reunião Ordinária de 2010
28ª Reunião Ordinária de 2010
29ª Reunião Ordinária de 2010
30ª Reunião Ordinária de 2010
31ª Reunião Ordinária de 2010
32ª Reunião Ordinária de 2010
33ª Reunião Ordinária de 2010
34ª Reunião Ordinária de 2010
35ª Reunião Ordinária de 2010
36ª Reunião Ordinária de 2010
37ª Reunião Ordinária de 2010
38ª Reunião Ordinária de 2010
39ª Reunião Ordinária de 2010
40ª Reunião Ordinária de 2010
41ª Reunião Ordinária de 2010
42ª Reunião Ordinária de 2010
43ª Reunião Ordinária de 2010
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8.1 Relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação
8.2 Editais de licitação
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8.4 Principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação
8.5 Atas de Adesão - SRP
8.6 Plano de Contratações Anual PCA (art. 12,VII, da Lei n. 14.133)
8.7 Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder/órgão
Contratos
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9.1 Relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes
9.2 Contratos e dos respectivos termos aditivos
9.3 Relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado
9.4 Ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem
Obras
Obras
10.1 Informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído
10.2 Quantitativos e os preços unitários e totais contratados
10.3 Quantitativos executados e os preços efetivamente pagos
10.4 Relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução
Planejamento e Prestação de Contas
Planejamento e Prestação de Contas
11.1 Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
11.2 Relatório de Gestão ou Atividades
11.3 Decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
11.4 Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
11.5 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
11.6 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
11.7 Plano estratégico institucional
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11.9 Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos
11.10 Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos
SIC
SIC
12.1 SIC com a unidade/setor responsável
12.2 Endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento
12.3 Possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)
12.4 eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade
12.5 instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI
12.6 Seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso
12.7 Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
12.8 Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo
12.9 Lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
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13.1 O site oficial contêm símbolo de acessibilidade em destaque
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13.2 O site contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário
13.2 O Portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário
13.3 O site contêm opção de alto contraste
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13.4 O site contêm ferramenta de redimensionamento de texto
13.4 O Portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto
13.5 Mapa do site institucional
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14.3 Carta de Serviços ao Usuário
LGPD e Governo Digital
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15.3 Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial
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15.5 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa em seu portal
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