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      • 1.2 Portal da transparência
      • 1.3 Acesso de pesquisa visível no Portal Transparência
      • 1.4 Ferramentas de pesquisa de conteúdo
    • Informações Institucionais
      • 2.1 Estrutura Organizacional
      • 2.2 Competências e/ou atribuições
      • 2.3 Responsáveis pela gestão do Poder/Órgão
      • 2.4 Canais de Atendimento
      • 2.5 Horário de atendimento
      • 2.6 Atos Normativos próprios
      • 2.7 Perguntas e Respostas Frequentes
      • 2.8 Redes Sociais - Instagram
      • 2.8 Redes Sociais - Facebook
      • 2.8 Redes Sociais - YoutuBe
      • 2.9 Botão do Radar da Transparência Pública
    • Receitas
      • 3.1 Receitas / Repasse
      • 3.2 Receita por natureza
      • 3.3 Inscritos dívida ativa
    • Despesas
      • Despesas
      • 4.1 Despesas empenhadas, liquidadas e pagas
      • 4.2 Despesas por classificação orçamentária
      • 4.3 Empenhos procedimento licitatório despesa
    • Convênios e Transferências
      • Convênios e Transferências
      • 5.1 Transferências recebidas celebração de convênios/acordos
      • 5.2 Transferências realizadas celebração de convênios/acordos
      • 5.3 Acordos firmados que não envolvam transferência
    • Recursos Humanos
      • Recursos Humanos
      • 6.1 Relação nominal dos servidores/autoridades/membros
      • 6.2 Remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro
      • 6.3 Lista de Estagiários
      • 6.4 Lista dos terceirizados
      • 6.5 Editais de concursos e seleções públicas
      • 6.6 Informações dos concursos públicos e processos seletivos
    • Diárias
      • Diárias
      • 7.1 Nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino
      • 7.2 Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local
    • Licitações
      • Licitações
      • 8.1 Relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação
      • 8.2 Editais de licitação
      • 8.3 Demais documentos das fases interna e externa das licitações
      • 8.4 Principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação
      • 8.5 Atas de Adesão - SRP
      • 8.6 Plano de Contratações Anual PCA (art. 12,VII, da Lei n. 14.133)
      • 8.7 Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder/órgão
    • Contratos
      • Contratos
      • 9.1 Relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes
      • 9.2 Contratos e dos respectivos termos aditivos
      • 9.3 Relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado
      • 9.4 Ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem
    • Obras
      • Obras
      • 10.1 Informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído
      • 10.2 Quantitativos e os preços unitários e totais contratados
      • 10.3 Quantitativos executados e os preços efetivamente pagos
      • 10.4 Relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução
    • Planejamento e Prestação de Contas
      • Planejamento e Prestação de Contas
      • 11.1 Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
      • 11.2 Relatório de Gestão ou Atividades
      • 11.3 Decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
      • 11.4 Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
      • 11.5 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
      • 11.6 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
      • 11.7 Plano estratégico institucional
      • 11.8 Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos
      • 11.9 Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos
      • 11.10 Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos
    • SIC
      • SIC
      • 12.1 SIC com a unidade/setor responsável
      • 12.2 Endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento
      • 12.3 Possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)
      • 12.4 eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade
      • 12.5 instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI
      • 12.6 Seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso
      • 12.7 Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
      • 12.8 Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo
      • 12.9 Lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
    • Acessibilidade
      • Acessibilidade
      • 13.1 O site oficial contêm símbolo de acessibilidade em destaque
      • 13.1 O portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque
      • 13.2 O site contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário
      • 13.2 O Portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário
      • 13.3 O site contêm opção de alto contraste
      • 13.3 O Portal de transparência contêm opção de alto contraste
      • 13.4 O site contêm ferramenta de redimensionamento de texto
      • 13.4 O Portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto
      • 13.5 Mapa do site institucional
    • Ouvidoria
      • Ouvidoria
      • 14.1 Informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico e telefone, além do horário de funcionamento)
      • 14.2 Canal eletrônico de acesso/interação com a Ouvidoria
      • 14.3 Carta de Serviços ao Usuário
    • LGPD e Governo Digital
      • LGPD e Governo Digital
      • 15.1 Encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)
      • 15.2 Política de Privacidade e Proteção de Dados
      • 15.3 Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial
      • 15.4 Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos (estruturados e legíveis por máquina), e a página contém as regras de utilização
      • 15.5 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa em seu portal
      • 15.6 Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação
    • Atividades Finalísticas
      • Atividades Finalísticas
      • 20.1 Composição da Casa, com a biografia dos parlamentares
      • 20.2 Leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.)
Você está aqui: Página Inicial / Galeria de Fotos / Fotos de 2010 / 22ª Reunião Ordinária de 2010
Info

22ª Reunião Ordinária de 2010

por thiago — publicado 03/03/2011 12h51, última modificação 04/03/2011 14h16
Reunião realizada dia 28 de junho de 2010
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