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Resultado da busca por lei

Regulamentação dos condomínios urbanísticos.: por daniel — publicado 15/12/2016 — última modificação 14/10/2024 12h04
Projeto de Lei pretende regulamentar a construção de condomínios urbanísticos em Unaí.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL N.º 51, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.: por Arles — publicado 14/12/2012 — última modificação 09/11/2018 19h13
Dispõe sobre a ordem do dia da 40ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Editais de Anos Anteriores / 2012
EMENDA IMPOSITIVA: por daniel — publicado 28/12/2017 — última modificação 14/10/2024 12h04
Um marco na história do Poder Legislativo de Unaí.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 11.867, de 28 de agosto de 1995: por Anderson Alves Ribeiro — publicado 11/06/2007 — última modificação 12/11/2018 16h47
Reserva percentual de cargos ou empregos públicos, no âmbito da Administração Pública do Estado, para pessoas portadoras de deficiência.
Localizado em Transparência / … / V Concurso Público - 2007 - Homologado - Encerrado 18/10/2011 / Legislação para Concursos do Município
Informativo Semanal 526: por washington — publicado 01/08/2016 — última modificação 14/10/2024 12h04
Cidadania Honorária. A maior honraria de um município será entregue nesta semana em Unaí a três novos cidadãos unaienses. São pessoas que, mesmo sem o saber, ajudam no desenvolvimento de nossa terra, fazendo a sua parte sem esperar recompensas. A Câmara Municipal, deseja que os homenageados desta quarta-feira (14/12) , sintam a força de seus novos conterrâneos e incentivem-se a construir sempre mais. Parabéns a todos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL N.º 32, DE 18 DE JUNHO DE 2014.: por Arles — publicado 18/06/2014 — última modificação 09/11/2018 19h13
Dispõe sobre a ordem do dia da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / Editais 2014
EDITAL N.º 50, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.: por Arles — última modificação 12/11/2018 16h42
Dispõe sobre a ordem do dia da 39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / Editais 2017
EDITAL Nº 20, DE 16 DE ABRIL DE 2008.: por adelaide — publicado 18/04/2008 — última modificação 09/11/2018 19h15
Dispõe sobre a ordem do dia da 12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Editais 2008 / Editais de Abril
Arquivado Projeto de Lei sobre Tanatopraxia: por thiago — publicado 01/08/2016 — última modificação 14/10/2024 12h03
Projeto de Lei Complementar 03/2008, que tinha como proposta regulamentar o serviço de Tanatopraxia, que visa a preparação de cadáveres foi votado em Plenário, na ultima Reunião Ordinária do dia 09 de dezembro. Sendo arquivado, pois recebeu seis votos contrários logo em 1º turno.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL N.º 42, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.: por Arles — publicado 28/08/2013 — última modificação 09/11/2018 19h13
Dispõe sobre a ordem do dia da 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / Editais de 2013

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