Departamento Legislativo

por Anderson Alves Ribeiro — publicado 12/11/2013 17h05, última modificação 19/03/2024 02h59
Lei nº 2.281, de 24 de março de 2005

Diretor Geral:  Arionilda Caixeta da Silva.

Endereço: Av. José Luiz Adjuto, 117, Centro, 1º Andar, Sala 04, Unaí (MG), CEP: 38.610-000.
Horário de Funcionamento: Das 12h:00min às 18h:00min, de segunda a sexta-feira.

Telefone: (38) 3677-0300, Ramal 220.

Email:

 

Ao Departamento legislativo compete: as atividades de redação, documentação, arquivo, prestar apoio e assessoria parlamentar e acompanhamento das proposições nas etapas do processo legislativo, assessorar as comissões permanentes e temporárias, prestar apoio e assessoria à Mesa Diretora e parlamentares nos processos de fiscalização orçamentária-financeira e controle, realizar o controle interno da Câmara e outras tarefas ou atividades afins que lhe forem solicitadas pela Mesa Diretora.

 

O Departamento Legislativo compreende os seguintes serviços:

 

I - Serviço de Redação, Documentação e Arquivo;

II - Serviço de Apoio ao Processo Legislativo;

III - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias;

IV - Serviço de Apoio à Fiscalização Orçamentária-financeira e Controle; e

V – Serviço de Controladoria Geral.