Informativo Semanal 448

Aconteceu em Plenário

06ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Braga

em 08 de Março de 2010, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Projeto de Resolução 2/2010, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Resolução 215, de 01 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a assistência à Saúde do servidor ativo e inativo da Câmara Municipal de Unaí e de sua família e, dá outras providências.

Turno Único:

a) Emenda 01 ao Projeto de Lei 1/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal;

b) Projeto de Lei 1/2010 (devidamente emendado), de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

c) Emenda 1/2010 ao Projeto de Lei 4/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal;

d) Projeto de Lei 4/2010 (devidamente emendado), de autoria do senhor Prefeito Municipal, que revoga dispositivos da Lei 2.635, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece a forma de financiamento das politicas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2010 e dá outras providências;

e) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 73/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o Dia do Administrador e dá outras providências.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Requerimentos 87 a 96/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Moção de Congratulação 02/2010, de autoria do Vereador Hermes, com a Cooperativa dos Açougueiros de Unaí (FRIGORÍFICO UNIÃO), em razão da eleição de nova diretoria para o exercício de 201/2012;

c) Moção de Congratulação 03/2010, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estarda para com a jovem Raquel Gonzaga de Souza Santos, em razão da conclusão, no ano de 2009, do curso superior de Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.

Manifestação de Pesar:

A Câmara Municipal de Unaí, à Requerimento do vereador Thiago Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Emanuel Pereira Santana, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 06 de março do corrente ano.

Assuntos Relevante do Dia e de Interesse Geral

Vereador Thiago Martins (PR), agradeceu a presença de todos enaltecendo a presença da mulher. Discorreu sobre as conquistas das mulheres durante anos de lutas por igualdade. Falou de seus valores como menina, mulher e mãe, lembrando que em todas as fases, às mulheres tem o seu diferencial. Deixou uma frase de uma música da dupla Milionário e José Rico que diz: “... todo o brilho de homem esta na luz de uma mulher...”. O vereador antes de se despedir falou ainda sobre a grande façanha da unaiense, jovem mulher, Adriely Cristina, que acabou de se tornar bicampeão da Copa Biolab de Caratê, elevando mais uma vez o bom nome de sua cidade.

Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos e elogiou a forma de homenagem às mulheres organizada pela Casa nesse ano, quando as homenageadas foram as servidoras. Elogiou sua assessora, Regina Fernandes, lembrando que ela esta com ele desde sua primeira eleição e que agora, sente e compreende a sua saída, quando a mesma irá ocupar cargo conquistado via concurso junto a Administração Municipal. Elogiou a servidora Ana Cristine que falou em nome de suas colegas e das mulheres em geral, momento em que o vereador enalteceu o cargo que todas elas ocupam em importante estabelecimento público do município. Agradeceu aos ensinamentos recebidos de sua mãe, parabenizou a esposa e desejou que Deus continue a iluminar as mulheres para todo o sempre.

Vereador Olímpio Antunes (PSB), parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia e entrou em assunto ao qual o deputado Silas Brasileiro colocou emenda no orçamento da união para a liberação de verba no valor de 150 mil que será destinada a construção de uma praça publica no distrito de Garapuava. Agradeceu ao deputado por mais essa investida e disse que em breve irá apresentar o resultado de mais projetos desenvolvidos pelo deputado Silas Brasileiro em prol do município de Unaí.

Vereador Edimilton Andrade (PP), após os cumprimentos e de felicitações alusivas ao dia Internacional da Mulher, falou sobre sua viagem a Brasília, onde foi com os presidentes de associações de moradores do povoado de Boa Vista e do distrito de RuralMinas, senhores Antônio Salgado e Mauro Leitoa, junto ao deputado federal José Santana, que liberou para o povoado a reforma de sua praça publica e ao distrito, a construção de uma nova. O vereador agradeceu ao deputado e disse que a parceria dele com o governo Municipal só tem rendido bons frutos. Em outro assunto falou de sua ida juntamente com o vereador Euler Braga a cidade de Pirapora, na Capitania dos Portos, quando discutiram termos para a retomada da barqueata de Santo Antônio do Boqueirão, tradicional manifestação popular que paralisou no ano passado devido à falta de documentação dos barqueiros. O vereador disse que uma equipe da Marinha do Brasil virá em Unaí e dará todo o suporte para que os donos de embarcações regularizem as mesmas. Finalizou satisfeito com as conquistas e lembrou que a barqueata terá um sentindo ecológico ainda mais valorizado.

Vereador Hermes (PV), parabenizou em nome das servidoras da Casa e em nome das mulheres da APADA (Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos), a todas as mulheres de Unaí, de Minas e do mundo pela passagem de seu dia. Há um projeto do prefeito municipal que determina normas para cuidados com os quintais dentro da área urbana do município. O vereador disse que o projeto veio em boa hora, pois somente com a ação conjunta de Governo e população é que, para o vereador, poderão acabar com o mosquito da Dengue que esta incomodando centenas de famílias no município.

Vereador Paulo Arara (PSB), líder de Governo na Câmara, deu os parabéns as mulheres e falou de sua importância junto toda e qualquer sociedade. Em outro assunto, disse que esteve em Brasília, junto ao deputado federal Silas Brasileiro e que o mesmo o levou para uma reunião com o presidente nacional do INCRA quando falaram sobre problemas em alguns projetos de assentamento. Recebeu a resposta de que tudo será verificado e sanado de acordo com as normas estabelecidas quando dá entrega dos lotes. Ainda junto ao deputado Silas Brasileiro, o vereador recebeu a boa noticia da liberação de verba para a construção de uma nova praça pública no bairro Primavera, momento em que agradeceu e elogiou a postura do deputado, dizendo ser ele uma pessoa simples e que conhece de perto as necessidades do povo de sua região.

Vereador José Inácio (PMN), parabenizou as mulheres presentes no plenário e falou da importância desse dia. Para o vereador, ao contrario de homenagens deveria se organizar mais e melhores debates sobre a atual situação da mulher na sociedade, que em se olhando bem, ainda falta muito para ser igualado. Mencionou nomes de importantes mulheres com destaque nacional, estadual e municipal, falando de seus valores e se suas personalidades marcantes. José Inácio falou também do prazer que sentiu ao representar o Legislativo de Unaí na inauguração da Cidade Administrativa de Minas Gerais, um marco para a história de Minas e do país. Falou do idealismo do governador Aécio Neves e de sua visão de futuro, quando entregou ao povo de Minas uma unidade de trabalho que irá unir todas as secretarias e ainda economizar para os cofres públicos. Sugeriu que Unaí poderia seguir o exemplo ao invés de ficar pagando inúmeros alugueis para suas secretarias. Finalizou falando sobre os trabalhos do deputado Delvito Alves junto as associações de moradores da zona rural com atuação em vários assentamentos, onde os mesmos irão receber poços artesianos e praças de esportes. Disse que em breve irá apresentar a população um pacote de emendas oriundas dos gabinetes dos deputados Delvito Alves, estadual e Antônio Andrade, federal, emendas voltadas para o município de Unaí.

Espaço do Presidente:

Euler Braga do PSDB, ouviu atentamente os seus colegas e suas colocações e, ao final, agradeceu mais uma vez a todos pela presença. Enalteceu a figura da mulher e disse que elas, mais dia menos dia, terão sim todos os direitos garantidos conquistando a tão desejada igualdade. Agradeceu ao colega José Inácio por ter representado a Câmara na solenidade de inauguração da Cidade Administrativa de Minas Gerais e disse ter assistido pela Rede Minas uma reportagem sobre o local que ficou de primeira, com a assinatura de Oscar Niemeyer e que terá todos os órgãos e secretarias do estado de Minas em um único lugar. Finalizou informando que o deputado Silas Brasileiro também liberou verba para a reforma e ampliação do salão social do distrito do Boqueirão e que o mesmo deverá ser reformado ainda para a festa desse ano, momento em que mais uma vez agradeceu ao deputado por suas constantes ajudas ao município. A reunião desta segunda-feira, dia 08, Internacional da Mulher, teve seu término às 17:18 horas.

ENTEEXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE

Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga

Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

Anúncio da Ordem do Dia

Próxima Reunião: 15 // MAR //2010

(Segunda-Feira- Em sua Sede às 15:00 horas )

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 1/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente;

b) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 4/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que revoga dispositivos da Lei 2.635, de 17 de dezembro de 2009, que ' estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem adotadas pelo município de Unaí em 2010 e dá outras providências.

Segundo Turno:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Resolução 2/2010, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Resolução 215, de 1º de dezembro de 1993, que dispõe sobre a assistência à Saúde do servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Unaí e de sua família, e dá outras providências.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação dos Requerimentos 97 a 108/2010 e 110 a 124/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 04/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a senhora Maria do Carmo de Souza Reis, pelos relevantes serviços prestados junto ao Ministério de Música nas celebrações da Santa Missa, na Igreja Guia, no povoado do Jataí;

c) Discussão e votação da Moção de Congratulação 05/2010, de autoria do vereador Thiago Martins para com o Major José Reinaldo Pereira, por ter assumido o comando do 28º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais, no dia 26 de janeiro do corrente ano.

d) Discussão e votação das Moções de Congratulações 06 e 07/2010.

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI:

005/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

006/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel quer especifica e dá outras providências;

007/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

008/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos de sujeito passivo junto a Fazenda Pública e dá outras providências;

009/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta e autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor de Romes Ferreira da Silva;

010/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera anexos da Lei 2.621, de 21 de outubro de 2009, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições,; altera dispositivo da Lei 2.358, de 21 de fevereiro de 2006, especifica, as entidades beneficentes, filantrópicas e a pessoas carentes; a título de cooperação, auxilio contribuição, subvenção social e benefícios eventuais de caráter assistencial...' da Lei 2.562, de 07 de julho de 2008, que 'estabelece as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual do exercício de 2009 e da Lei 2.598, de 25 de junho de 2009, que ' estabelece a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente e dá outras providências;

011/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate a Dengue, sob a denominação institucional “ Unaí sem DENGUE”.

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLTIVOS:

001/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade que concede Diploma de Mérito Legislativo ao senhor Rosival Francisco de Oliveira;

002/10 – De autoria do vereador Euler Braga que concede o Título de Cidadania Honorária ao senhor Geraldo Donizete Luciano;

003/10 – De autoria do vereador Thiago Martins que concede o Diploma de Mérito Educacional à senhora Vera Lúcia de Lima.

PETIÇÕES:

002/09 – De autoria da senhora Rosane Maria de Campos Cordeiro, que sugere tomada de providências quanto ao reparo do pontilhão que menciona;

001/10 – De autoria do senhor Ivan Alves Ribeiro, que expõe irregularidades ocorridas no Sindicato dos Servidores Públicos de Unaí – SINDSMAIU;

002/10 – De autoria da senhora Zulma da Cunha Leite, que solicita providências no sentido de proibir a circulação de motocicletas e Jeeps dentro das propriedades dos moradores do Núcleo Rural Areia/Santa Rita.

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Poder Legislativo - O Poder do Povo

Unaí - Minas Gerais – Quarta- Feira - 10 _ Março _ 2010

Edição nº 448

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO