Informativo Semanal 440

Aconteceu em Plenário

45ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Braga

em 14 de Dezembro de 2009, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 054/2009, de autoria do vereador Hermes, que reconhece de Utilidade Púbica a Associação dos Produtores e Feirantes de Unaí – APFE;

b) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 0056/2009 (devidamente emendado), de autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010- 2013;

c) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 0065/2009 (devidamente emendado), de autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas a serem executadas pelo município de Unaí em 2010 e dá outras providências;

d) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 033/2009, de autoria do vereador Euler Braga, que concede diploma de Mérito Educacional ao senhor Rômulo Caldeira de Souza Maia;

e) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 034/2009, de autoria do vereador Thiago Martins, que concede diploma de Mérito Jornalístico ao senhor Claudinei Honório da Silva;

f) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 035/2009, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Mérito Jurídico ao senhor Marcos Roberto Batista Guimarães.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Aprovado o Requerimento 0333/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que solicita providências que especifica.

Manifestação de Pesar:

A Câmara Municipal de Unaí, a Requerimento do vereador Edimilton Andrade, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Ana Lúcia Rodrigues Costa, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 04 de dezembro do corrente ano.

Senhores Leitores:

Essa Assessoria, informa aos senhores, que devido a falta de tempo regimental para o término da reunião ordinária desta ultima segunda-feira, não foi possível a realização da Terceira Parte da mesma, momento em que os senhores vereadores falam sobre; Assuntos de Interesse Geral e também sobre Assuntos Relevantes do Dia. Desta forma, para que os senhores não fiquem sem informações sobre o que foi discutido na reunião, apresentamos um pequeno resumo que contem as principais manifestações da noite. Boa leitura.

Resumo da Semana:

Encaminhando para o término desta primeira sessão legislativa representada pelo ano de 2009, restando agora somente mais duas reuniões, a de número 45 teve seu inicio às sete horas da noite, quando o senhor presidente, vereador Euler Braga deu inicio aos trabalhos. Com a presença de várias pessoas da comunidade e ainda representantes do poder Executivo, como o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alcides Ribeiro e a secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Dorinha Melgaço, foi concedida a palavra ao primeiro secretário da Casa, vereador Hermes, que fez a leitura da ata da reunião anterior, leu as correspondências recebidas durante a semana assim como fez a leitura bíblica do dia, retirada do Livro dos provérbios, capítulo 14, versículo 21. Em seguida, os senhores vereadores inscritos apresentaram suas proposições em forma de requerimentos e abriu-se a segunda parte da reunião com a votação dos projetos. Estando todos eles em estágio de redação final, os projetos foram aprovados sem maiores discussões.

O presidente Euler Braga então, determinou a suspensão da reunião para que fosse recebida a secretária de Ação e Desenvolvimento Social do município de Unaí, Dorinha Melgaço, que esteve presente para responder dúvidas abordadas pelos vereadores Adriano Adjuto/Zé da Estrada do PMDB e Edimilton Andrade do PP, que em semanas anteriores, levantaram o assunto sobre o número de moradores de rua em Unaí. A secretária, após os cumprimentos e se mostrar muito a vontade na Casa em que foi inclusive presidente, disse que a imagem retratada pelos moradores de rua é tão fora da realidade dos demais cidadãos da cidade que a sua simples presença já incomoda. Dorinha Melgaço, após explicar os procedimentos usados pelos programas do Governo Federal em parceria com os municípios, constatou-se que que em Unaí existe número exato de apenas 26 moradores de rua. Destes 26 moradores de rua, segundo o levantamento da secretaria de Ação Social, apenas 15 são naturais de Unaí, tendo aqui uma referencia e/ou familiares, e os demais 11, são de outras cidades e até mesmo estados. A secretária falou sobre os trabalhos realizados, quando muitos deles foram encaminhados para seus lares, menores infratores encaminhados para centros de recuperação e/ou clinicas terapêuticas e falou sobre a ajuda pessoal e psicológica que é dada a estas pessoas para que possam retornar a uma vida mais social. Apesar de causarem até mal estar em algumas pessoas pelo simples fato dos moradores de rua existirem, Dorinha Melgaço disse que apesar de tudo e ainda, do absurdo do não interesse dos mesmos pela vida, eles são pessoas como todos os demais cidadãos brasileiros possuidores de deveres e também de direitos. A secretária mostrou ainda gráficos que apontavam números de trabalhos realizados neste ano de 2009 e falou sobre projetos futuros, momento em que agradeceu aos senhores vereadores pela sensibilidade em aprovar o projeto Girassol, que tem como meta melhorar a vida de jovens em Unaí, colocando-os em sintonia com o mundo atual e as oportunidades que ele oferece. Dorinha Melgaço lembrou que, como todos sabem, já foi vereadora por dois mandatos e sabe o quanto é difícil a vida do legislador que tem uma sociedade inteira a lhe cobrar bons serviços e garantiu que a situação dos moradores de rua em Unaí esta sob controle, que todos eles estão registrados, que as equipes coordenadoras estão tomando todas as providências e que em relação ao número de moradores de rua, Unaí não representa nenhuma calamidade, precisando apenas de um maior controle. Ao final de sua apreciada explanação, discutiram os assuntos abordados os vereadores Adriano Adjuto/Zé da Estrada, Edimilton Andrade, José Inácio, Olímpio Antunes, Vereador Hermes, Paulo Arara e Euler Braga, que em nome de todos os demais, agradeceu a visita da secretária, elogiou sua postura como representante do Governo e deixou a Casa a sua disposição para quando precisar. Fechando a reunião por falta de tempo regulamentar, o vereador Euler Braga agradeceu mais uma vez a presença de todos e os convidou para o ultimo jantar da APAE do ano, que desta feita foi patrocinado pela Câmara Municipal, como mais um apoio a esta importante associação que vem ajudando Unaí há mais de 20 anos, cuidando das crianças especiais do município. A reunião teve seu término às 21:30 horas.

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Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga

Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 21 // DEZ //2009

(Segunda-Feira- Em sua Sede )

Fase Única:

a) Votação em grupo dos Requerimentos 0334, 0335 e 0336/2009, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências;

b) Discussão e votação das Moções de Congratulações 0073 e 0074/2009.

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI:

071/09 – De autoria do vereador José Inácio que reconhece de Utilidade Pública a Associação Pró-Vida;

072/09 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que denomina de ' Marlene Vieira Coelho ', o espaço público que menciona;

073/09 – De autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o 'Dia do Administrador', e dá outras providências.

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS :

036/09 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Honra ao Mérito à senhora Otacília Alves da Rocha.

PETIÇÕES:

001/09 – De autoria do senhor José Pereira de Oliveira, que denúncia irregularidade no âmbito da Administração Pública.

REQUERIMENTOS:

320/09 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que requer apuração de possíveis irregularidades e desvios de finalidade cometidos na execução de serviços públicos, no âmbito do Poder Executivo.

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Boas Festas. Que a Paz renasça em todos os corações!

Vereadores e Servidores.

Unaí - Minas Gerais – Quarta - Feira - 16 _ Dezembro _ 2009

Edição nº 440

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO