Informativo Semanal 413
Aconteceu em Plenário
18ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Lacerda Braga
em 04 de maio de 2009
Matérias Aprovadas:
Primeira Fase:
Turno Único:
a) Parecer que deu Redação Final ao Projeto de Lei 0016/2009, de autoria do vereador Thiago Martins, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do bairro Riviera Park;
b) Parecer que deu Redação Final a Projeto de Decreto Legislativo 005/2009, de autoria do vereador Olímpio Antunes, que concede título de Cidadania Honorária Unaiense, ao senhor Paulo Ferreira Batista.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Aprovados os Requerimentos 0153 e 0154/2009, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;
b) Requerimento 0155/2009, de autoria do vereador José Inácio que solicita da Comissão de Serviços, Obras, Transportes e Viação Municipais, a emissão de parecer sobre a situação legal do Conselho de Trânsito de Unaí;
c) Requerimento 0156/2009, de autoria do vereador José Inácio, que solicita da Comissão de Serviços, Obras, Transportes e Viação Municipais, a emissão de parecer sobre a situação das máquinas pesadas do município;
d) Requerimento 0157/2009, de autoria do vereador José Inácio, que solicita as informações a cerca da Lei 2.139, de 26 de agosto de 2003, nos termos que especifica.
Manifestação de Pesar:
A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do vereador Thiago Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor José Martins Sady, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do vereador José Inácio, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Maria Sílvia Lucas de Faria, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.
Reunião Suspensa:
Para que; em tempo regimental, a Casa recebesse a coordenadora de eventos, senhora Meg, acompanhada da nova representante da beleza feminina unaiense, a Miss Natália Valadão e falasse sobre os trabalhos desenvolvidos para a realização do mesmo. Meg, após cumprimentar a todos e dar a boa noticia de que a representante de Unaí esta classificada entre as 20 mais belas de Minas e com lugar garantido na grande disputa do Miss Minas Gerais, mostrou um pouco da história do concurso, lembrando que a primeira miss Unaí, foi a saudosa e querida, Silvana Alves. Em contra partida falou das dificuldades financeiras em se manter e organizar o evento e mostrou por meios de gráficos quais são e quantas são as despesas, pedindo assim, a ajuda do Legislativo. Natália Valadão também fez uso da palavra e agradeceu o apoio e o carinho que tem recebido de todos e em todos os lugares que passa. Disse que representar bem Unaí fora de seus limites é uma grande honra e que o irá fazê-lo com muito respeito, responsabilidade e carinho.
Para que; a Casa fizesse uma merecida homenagem ao Assessor Jurídico, Dr. Ricardo Almeida, que acaba de se desligar desse Poder após 15 anos de ótimos trabalhos. O renomado advogado esta de mudança para a capital do estado, onde também mantem um escritório e, por motivos pessoais, não mais fará parte do quadro de servidores da Câmara. Foi entregue ao mesmo, uma placa de reconhecimento e agradecimento, quando todos os vereadores fizeram questão de posar para uma foto de registro e dar o seu abraço ao amigo de várias legislaturas.
Assuntos Relevantes do Dia & Assuntos de Interesse Geral
Vereador Ilton Campos (PSDB), após os cumprimentos, deixou seu reconhecimento ao Dr. Ricardo Almeida, dizendo ser ele um homem de bem, profissional renomado e que esta certo em buscar novos caminhos, desejando ao mesmo boa sorte em suas novas investidas. Parabenizou também a coordenadora de eventos Meg, lembrando que há anos a mesma vem buscando, sem receber nenhum incentivo financeiro, levar e elevar o nome de Unaí, também no quesito beleza. Parabenizou a ambas pelo trabalho e determinação. Em outro assunto falou sobre as audiências públicas realizadas na semana passada, dizendo que as mesmas foram muito proveitosas, contando com a presença da população e que agora, o momento é de se discutir junto as comissões e levar o projeto a apreciação dos demais vereadores.
Vereador Hermes Martins (PV), cumprimentando a todos, parabenizou o Dr. Ricardo pelos seus anos de dedicação ao Legislativo, dizendo que desde seu primeiro mandato, já percebera a importância do agente jurídico junto aos trabalhos legislativos. Parabenizou a coordenadora Meg e a Miss Unaí, Natália Valadão, desejando sucessos na próxima etapa. Elogiou ao prefeito municipal, Antério Mânica e ao secretário de serviços urbanos, George Tennius, por terem colocado as máquinas para trabalhar, já com vários bairros atendidos com serviços de patrolamento. Falou ainda sobre a falta de compreensão por parte de alguns secretários da Administração que não veem com bons olhos as solicitações dos vereadores e disse que, os vereadores, estão apenas fazendo o seu trabalho e que com harmonia, tudo será melhor para o desenvolvimento dos mesmos. Finalizou preocupado como asfalto colocado no bairro Cidade Nova que sem a proteção do meio fio, esta se perdendo junto a terra batida das calçadas, no que pediu providencias.
Vereador Paulo Arara (PSB), cumprimentou a todos, a coordenadora Meg, a Miss Unaí, e em especial ao Dr. Ricardo agradecendo ao mesmo pelas inúmeras ajudas dadas ao legislador no exercício de sua função. Elogiou a postura do prefeito Antério Mânica, que mesmo antes do prometido, já colocou as máquinas pesadas nas ruas e muitos bairros já foram beneficiados e espera que com o final dos serviços na zona urbana, possam as máquinas irem para os distritos e povoados. Esteve em Brasília na semana passada, e que em contado com o deputado federal Júlio Delgado, disse ao mesmo que se ele, o deputado, arrumar verbas para Unaí, com certeza o município irá responder em forma de votos nas próximas eleições. O deputado federal disse que irá colocar emenda no orçamento para o ano de 2010. A verba, se sair, será destinada a por fim na grota que divide os bairros Canabrava e Vale Verde entre outros, grande problema da comunidade local. Finalizou dizendo não entender o que acontece com o depósito de veículos apreendidos, que além de cobrarem um preço alto para o serviço que faz, ainda esta deixando os automóveis apreendidos estacionados um sobre o outro, nas laterais da rua, atrapalhando o fluxo normal da via e ainda servindo de criadouro para animais peçonhentos. Não entende e quer providencias para o descaso que passa o depósito.
Vereador Thiago Martins (PR), vice presidente entre os seus, agradeceu a presença de todos e lamentou a saída do assessor Dr. Ricardo, enaltecendo o grande companheiro de muitas caminhadas. Deu os parabéns a Meg e a Natália, desejando sorte e dizendo que Unaí esta muito bem representada. O vereador também esteve em Brasília, no gabinete do deputado Júlio Delgado, e assim como os colegas que o acompanharam, irão aguardar para ver como serão as investidas do deputado para o município de Unaí. O pedido maior é que se dê uma basta ao problema da grota que divide vários bairros da zona leste da cidade. Finalizou falando sobre reclamações de que as luzes do terminal rodoviário estão sendo apagadas muito cedo e que isso tem gerado receio para os usuários do local. Pediu providencias no sentido.
Vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada (PMDB), cumprimentou a todos e em especial a coordenadora Meg, a Miss Natália e ao empresário, Saul Santana, seu antigo companheiro de futebol. Sobre a ajuda solicitada, o vereador disse que o Executivo esta cansado de mandar atletas para disputar torneios até mesmo fora do país e não será desta vez que não irá viabilizar uma viagem e suas despesas a uma cidade aqui mesmo no estado de Minas. Finalizou dizendo que gostou das audiências públicas e que espera ver a participação do povo também nas reuniões de comissão, onde serão efetuadas mudanças na nova lei, antes da mesma ser enviada ao plenário para votação.
Vereador Olímpio Antunes (PSB), após os cumprimentos, desejou sucessos ao assessor Dr. Ricardo, dizendo que ele é um grande homem e que se dará bem em qualquer lugar que vá. Informou a todos que a pedido do ex-vereador José Lucas, estão em Unaí, atendendo nos dias 06 e 07/05 (quarta e quinta-feira), servidores públicos estaduais, que estão resolvendo questões junto aos mutuários da COHAB. Informou que os agentes estão trabalhando na sede da Secretaria de Ação Social, localizada na rua Calixto Martins de Melo, em horário comercial. Finalizou pedindo o apoio da população junto a Casa no sentido de se ver quais mudanças deverão ser feitas aos projetos de lei sobre a regulamentação da pesca no rio preto e sobre o projeto que ficou conhecido como Lei Seca e falou da importância da participação popular.
Vereador José Inácio (PMN), cumprimentando a todos, enalteceu a pessoa da coordenadora Meg, dizendo que ela vem lutando pela causa há anos e hoje Unaí pode ter a sua candidata anualmente no concurso Miss Minas Gerais. Elogiou a beleza da Miss Unaí e também parabenizou o Dr. Ricardo pelos mais de 15 anos dedicados ao legislativo, sempre pautando pela legalidade nesses anos todos de bons trabalhos. Ao ver mencionado no plenário alusão a um de seus irmãos, disse que o mesmo é servidor municipal concursado, que trabalha há mais de 20 anos na administração, tendo acompanhado de perto mais de cinco administrações e todas, sem exceção, só tiveram elogios para com sua pessoa. Disse ainda que nunca pediu nada ao Governo para seus irmãos e não vê motivos de se ficar lembrando de uma pessoa que aparentemente não dá muita importância a política. Para o vereador, é melhor se cuidar de assuntos relacionados ao município e não, dar vazão a informações sem sentido.
Vereador Edimilton Andrade (PP), após os cumprimentos, levou ao plenário a boa noticia de que, segundo o senhor Emanuel da Emater, Unaí tem uma cota de mais ou menos 700 ligações de energia elétrica junto ao Programa Luz para Todos e que, até o momento, encontram-se pouco mais de 300 solicitações. O vereador avisa a quem deseja o benefício que entre em contato com o escritório da Emater para mais informações. Falou ainda sobre o programa de moradia, criado pelo Governo Federal, que com a interferência do deputado federal Antônio Andrade, foi reduzido de 100 mil para 70, o número de habitantes que a cidade deve ter para pleitear o programa. Com isso, assegura o vereador, Unaí poderá também participar do programa federal. Edimilton disse, dirigindo-se ao colega José Inácio, que nunca falou mal do irmão do mesmo e que tem por ele uma amizade que o vereador desconhece. É amigo do irmão do vereador e nunca iria falar mal de uma pessoa que conhece e respeita. Finalizando, apoiou o colega Paulo Arara em relação ao deposito de veículos apreendidos, que estão sendo amontoados no meio da rua, virando criadouro de insetos e pequenos animais. Edimilton Andrade não sabe a quem recorrer, se a Policia ou ao Governo, e espera ainda nessa semana ver o que pode ser feito em beneficio dos moradores da região.
Espaço do Presidente:
Euler Braga do PSDB, agradeceu a presença de todos e enalteceu os trabalhos da coordenadora Meg que tem levado o nome de Unaí a todos os recantos de Minas, defendendo a beleza da mulher unaiense. Disse que o Legislativo também esta passando por situação difícil devido a crise, mas que com certeza, o município dará um jeito para que a Miss, Natália Valadão, se apresente a altura do povo que representa. Sobre o assunto dos carros estacionados no meio da rua, pediu ao líder de Governo, vereador Edimilton Andrade que pedisse a prefeito que voltasse com o projeto que cria a abertura de licitação para o serviço e assim, regularizar o trabalho. O vereador disse que muito já se discutiu sobre o assunto e que agora, a solução mais viável será a abertura de uma nova licitação e credenciar novos depósitos para apreensão. Disse que cobrar já cobrou, e deixou nas mão do líder de governo, o pedido de um novo projeto. Agradeceu e entregou ao Dr. Ricardo uma placa que mostra o apreço e a gratidão de seu Poder pelo dedicado assessor. Disse que as portas da Câmara de Unaí estarão sempre abertas ao amigo e que seus trabalhos ainda serão lembrados por muitos anos, ele que tanto ajudou na condução desse poder e das leis que regem o município. A reunião ordinária dessa ultima segunda-feira teve seu término às 21:40horas.
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Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga
Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 11 // MAI //2009 - (Segunda-Feira)
Primeira Fase:
Turno Único:
a) Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo 006/2009, de autoria do vereador Thiago Martins, que concede diploma de Mérito Empresarial a Sorvetes Moranguinhos;
b) Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo 007/2009, de autoria do vereador Olímpio Antunes, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Claudomiro Sales Pimentel.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Votação em grupo de Requerimentos 0158, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164 e 0165/2009, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam.
Matérias em Tramitação nas Comissões:
PROJETOS DE LEI:
013/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que institui o Hino Oficial do Município de Unaí , cria o Livro “ Patronos do Hino Oficial do Município de Unai “, e dá outras providências;
014/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui o Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí, cria o livro “Patronos do Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí”, e dá outras providências;
015/09 – De autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Esportiva Senzala de Capoeira de Minas Gerais – ACESC /MG;
017/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que reedita o 'Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários com a Fazenda Pública', denominado, “Unaí em Dia”;
018/09 – De autoria do vereador Euler Braga, que regulamenta a pesca nas águas do rio Preto e seus afluentes nos limites do município de Unaí;
019/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010;
020/09 – De autoria do vereador Thiago Martins que cria o 'Código Municipal de Arborização Urbana”;
021/09 – De autoria do vereador Ilton Campos, que define parâmetros de transparência para a prestação de contas da Câmara Municipal de Unaí;
022/09 – De autoria do vereador Thiago Martins que cria a 'Semana de Reflorestamento e Proteção à Árvore;
023/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza as aquisições, por compra, dos imóveis que especifica;
024/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor do espólio de Maria Lúcia Francisca Gonçalves e de Adão Gonçalves de Jesus;
025/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor da empresa Refrimaq Ltda.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
001/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar número 003, de 14 de junho de 1991, que 'institui o Código de Posturas do Município de Unaí, estado de Minas Gerais', para regulamentar o horário de funcionamento de bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes e similares e, dá outras providências.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
008/09 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense, ao senhor Sávio Ananias Agresta.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
002/09 – De autoria da Mesa Diretora que altera e acrescenta dispositivo na Resolução 0195, de 25 de novembro de 1992, que 'contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.
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Câmara e Comunidade:
ATENÇÃO MUTUÁRIOS DA COHAB
Encontra-se em Unaí, até a próxima quinta-feira, dia 07, uma equipe da companhia de habitação, que esta assessorando os mutuários em dúvidas sobre o seu financiamento. Essa, é mais uma oportunidade para você resolver suas questões junto ao orgão.
!!! Não perca tempo !!!
Poder Legislativo – O Poder do Povo
Unaí - Minas Gerais – Terça Feira - 05 _ Maio _ 2009
Edição nº 413
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO