informativo Semanal 385
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Aconteceu em Plenário
32ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa - 15ª Legislatura
Presidida pelo Vereador Juca da Coagril em 20 de Outubro de 2008
Matérias Aprovadas:
Primeira Fase:
Turno Único:
a) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 010/2008, de autoria do Vereador Euler Braga, que concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Geraldo Telismar da Silva (Bica);
b) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 027/2008, de autoria do vereador Euler Braga, que dispõe sobre transporte ilegal de passageiros no município de Unaí e dá outras providências.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Votação em grupo dos Requerimentos 0235, 0236, 0237 e 0238/2008, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam
Reunião Suspensa:
Para que; fosse proferida palestra de abertura aos trabalhos que serão realizados durante a II Semana de Conscientização sobre os resíduos de serviços de saúde no Noroeste de Minas. Com permissão do senhor Presidente Juca da Coagril, o senhor Geraldo Souza Ramos, funcionário da Casa e, desta feita representando a Igreja ICEIA, deu as boas vindas a todos, abençoando a abertura dos trabalhos, desejando que Deus em sua glória infinita, possa mais uma vez abrir a mente dos homens, para que estes trabalhem mais e melhor para sua sociedade. Em seguida foi proferida pequena palestra pelo Dr. Sávio Ananias, diretor presidente da Nefroclínica, que mostrou imagens colhidas no lixão municipal, ficando claro o porque de sua preocupação para com a saúde da população e a destinação do lixo no município. A semana de conscientização terá duração de cinco dias úteis com as palestras acontecendo no Plenário do Legislativo de Unaí, em mais uma parceria desse Poder. Ao final, agradecido, Dr. Sávio convidou mais uma vez a todos os interessados à participarem das atividades.
Assuntos Relevantes do Dia e de Interesse Geral
Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos os presentes e elogiou a postura do representante da Nefroclínica e seus atos. Em outro assunto fez relato sobre as potencialidades do município de Unaí, destacando suas safras recordes, seu rebanho e seu gado leiteiro, destaques em nível nacional, dizendo que mesmo assim, o município não tem o respaldo necessário do governo do Estado. Segundo o vereador, o município e região necessitam urgentemente de incentivos fiscais que possam atrair investidores que tragam industrias. Discorreu sobre os problemas dos pequenos produtores que necessitam de recursos para que possam agregar valor aos seus produtos e assim ter uma renda maior. Afirmou que grandes centros industriais do Estado estão esgotados e que a região está pronta para receber a todos. Discorreu sobre o número de eleitores da região, acima de 200 mil, número que pode parecer grande mas se comparados aos números totais de Minas, são apenas alguns poucos votos e por isso a região fica para segundo plano mesmo sendo considerada o grande celeiro de Minas.
Vereador Crescêncio Martins (PR), após cumprimentar a todos parabenizou ao colega Ilton Campos pelas palavras de incentivo e de busca de soluções para o município e região dizendo que, infelizmente, a crise é global onde todos os países do mundo passam por dificuldades. Crescêncio Martins, organizador da já famosa Barqueata Ecológica de Santo Antônio do Boqueirão, está preocupado com a fiscalização que será mais intensa na próxima edição em junho de 2009. Segundo o vereador, ele foi instruído pela Capitania dos Portos, seção Pirapora, de que todos os pilotos de barcos deverão estar devidamente credenciados e de posse de documento que os qualifiquem a conduzir seus veículos fluviais. Deixou a disposição de todos o seu gabinete na Câmara, a partir de 01 de novembro, quando em reunião, mostrará as vantagens e a segurança de estar sempre em dia com suas obrigações junto as Leis, uma exigência nacional. Pediu o apoio dos colegas Euler Braga e José Inácio, para que possam, juntos, ajudar a resolver a questão. Segundo o vereador, quem não estiver totalmente regularizado, portando documentos que o habilitem a conduzir uma embarcação infelizmente não poderá participar da que será a IX edição da tradicional descida anual.
Vereador José Inácio (PMN), cumprimentou a todos os presentes e deu os parabéns ao Dr. Sávio Ananias pela realização de mais um seminário voltado para a área da saúde, cumprimentando também o senhor Geraldo Ramos, pela abertura dos trabalhos, lembrando e pedindo a proteção de Deus junto aos trabalhos que se iniciaram na segunda-feira e que estenderão por toda a semana, sempre à noite, no Plenário da Câmara. O vereador falou que para ele a limpeza das ruas da cidade não estão sendo feitas a contento e que com isso, quem esta perdendo em dignidade e até mesmo correndo riscos com sua saúde é o povo. Sugeriu e pediu a colocação de latões de lixo em pontos estratégicos da cidade, onde o cidadão poderá depositar o seu lixo, sem ter que deixá-lo exposto a céu aberto em calçadas e ruas. Defendeu que deve ser feita uma campanha de conscientização para que o povo aprenda melhor como se desfazer de sua produção diária de lixo, mas enquanto não ocorre essa conscientização popular, pede que se recolha os amontoados que estão tirando a tranqüilidade, a beleza e a harmonia da cidade. Respondendo ao colega Crescêncio Martins que o pediu ajuda no caso dos pilotos de barcos, disse que pode contar com ele e lembrou que o gabinete do deputado Delvito Alves está e sempre esteve a disposição do colega para o que ele necessitar. Irá ajudar sim e espera mais uma vez, no ano que vem, estar participando dessa grandiosa festa que há muito atravessou as fronteiras do município de Unaí, sendo destaque em nível nacional.
Vereador Frank Ádamo (PSDB), cumprimentou a todos os presentes e fez menção ao vereador eleito, Edimilton Andrade do PP, também presente à reunião, conhecendo mais de perto os tramites da Casa. O vereador entrou em um assunto antigo e que faz com que centenas de famílias vivam sem energia elétrica e ainda, com a sensação de abandono e impotência. Falou sobre os problemas que passam os moradores dos bairros Chácaras Areia e Chácaras Rio Preto. O vereador sabe, assim como todo mundo, que a irregularidade foi registrada em administrações passadas, que os terrenos estão totalmente irregulares e que não depende apenas do Executivo a solução, mas mesmo assim, disse forte e em bom tom que o município, os governantes atuais não podem deixar uma parcela da população, mesmo que pequena, ao 'Deus dará', como estão centenas de famílias, humildes, sem recursos financeiros e que precisam de mais dignidade em suas vidas. Segundo o vereador, em conversa com dirigentes da CEMIG, a mesma disse que poderia até colocar a energia elétrica, o que a impede é o Ministério Público que exige normas e regras. O vereador pediu em Plenário o esforço de todos para se acabar de vez com esse problema que já virou brincadeira na boca do povo e passou a ser conhecido como o 'caso sem solução' ou 'o caso sem direção' . Finalizou dizendo que Unaí não pode ficar inerte a essa situação, não podemos brincar com vidas humanas, desprezando-as ao abandono.
Vereador José Lucas (PR), cumprimentando a todos, utilizou de sua fala para agradecer a todas as pessoas que segundo ele, o ajudaram a chegar ao Poder Legislativo. Destacou a participação política e administrativa do presidente Juca da Coagril, dizendo ser ele uma pessoa que merece todo o respeito, não só dos políticos, mas sim de toda a comunidade, pois há mais de 20 anos luta diariamente por dias melhores a todos. Nominou seus demais colegas falando das qualidades de cada um e da satisfação do mesmo em estar entre eles, defendendo os interesses do município. Falando que o tempo que tem para ficar como vereador é muito pouco, espera poder fazer a sua parte e quem sabe, um dia, voltar para permanecer uma Legislatura completa. Finalizou desejando felicidades aos professores e aos médicos pela passagem de seus dias, 15 e 18, respectivamente.
Espaço do Presidente:
Juca da Coagril do PP, também parabenizou os médicos pela passagem de seu dia e valorizou o trabalho do professor, figura de relevante importância em qualquer caminho que o homem queira seguir. Informou aos demais colegas que a Câmara de Unaí está concorrendo com três projetos junto ao ILB – Instituto Legislativo Brasileiro, e que se os trabalhos forem selecionados, o autor do projeto deverá receber o seu prêmio em dezembro na capital do país. Juca da Coagril falou ainda sobre os trabalhos desenvolvidos para a criação da RISP em Unaí, município que mantém a 16ª RPM e a 16ª Diretoria de Policia Civil. A união das forças policiais será uma grande mudança para as bicentenárias instituições e um avanço para a segurança da população. Finalizou desejando sucessos a todos os envolvidos dizendo que ganharão, Unaí e Minas como um todo.
EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEXPEDIE
Coordenação Geral: Vereador - Presidente Juca da Coagril
Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5.065/DF
Supervisão: Dr. Antônio Martins Soares Souto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira – Tiragem 250 Exemplares
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 27 //OUT //2008 - (Segunda-Feira)
Primeira Fase:
a) Discussão e votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo 008/2008, de autoria da Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer, que concede a Ordem Municipal do Brasão ao senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira;
b) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 029/2008, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza, a aquisição, por compra, do imóvel que especifica.
Segunda Fase:
a) Discussão e votação da Moção de Congratulação 028/2008, de autoria do vereador Juca da Coagril, ao Banco do Brasil S/A, em razão das comemorações dos 200 Anos de fundação, transcorrido no dia 12 de outubro do corrente.
Matérias em Tramitação nas Comissões:
PROJETOS DE LEI :
031/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2009 e dá outras providências;
033/08 – De autoria do vereador Ilton Campos que dá denominação de Amaro Luiz Corrêa ao bem público que menciona. (Quadra Esportiva da Praça Domingos Filho Denoni, situada no bairro Bela Vista).
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
003/08 – De autoria do vereador Junei Martins, que acrescenta dispositivos a Lei Complementar 037, de 29 de dezembro de 2002, que institui o Código Sanitário do Município.
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Câmara e Comunidade:
INFORMAÇÃO FAZ
Como é do conhecimento dos senhores, comemora-se em todo o país, no próximo dia 28 do corrente, o Dia do Funcionário Público. Esse profissional que na maioria das vezes é taxado pela sociedade mas que sem o seu trabalho, paralisariam países. A Câmara Municipal de Vereadores de Unaí, parabeniza a todos os funcionários públicos, municipais, estaduais ou federais pelo seu dia.
Informa ainda, que devido o dia 28 se dar em uma terça-feira, fica a cargo da direção de cada poder público determinar o ponto facultativo que poderá ser anterior ou posterior a data, sempre em um final de semana, fazendo com que assim não se interrompa projetos. A direção da Câmara Municipal, devido já ter compromisso com a sociedade no dia 31 do corrente, quando será realizada Audiência Pública para diretrizes orçamentárias ao exercício de 2009, irá adotar o ponto facultativo nesta próxima sexta-feira, dia 24, dando assim o devido respaldo ao significativo dia à todos os seus servidores.
Desta forma, informamos a todos que em comemoração ao dia do Funcionário Público, o Poder Legislativo de Unaí não estará com atendimento a população na data acima mencionada, sexta-feira próxima, dia 24.
Contanto sempre com a participação da sociedade em todos os seus atos e deixando transparente suas ações, o Poder Legislativo se despede de todos desejando votos plenos de uma sempre e crescente democracia.
Poder Legislativo – O Poder do Povo
Unaí - Minas Gerais – Terça -Feira - 21 _ Outubro _ 2008
Edição nº 385
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO