Informativo Semanal nº 882

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 882

NOTÍCIAS

MAS, AFINAL, PRA QUE SERVE O PROCON?

Há quase 20 anos, o Procon Câmara de Unaí é uma referência em direitos do consumidor. Entenda o porquê.

ORDEM DO DIA

21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Matérias aprovadas:

1 Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020

Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí

Turno: Único

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2782, DE 29 DE JUNHO DE 2012 QUE “CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2 Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020

Autor: Valdmix Silva

Turno: Único

DENOMINA ANTÔNIO ALCINO ADÃO DE SOUZA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE MENCIONA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 29/2020.

3 Projeto de Resolução nº 1 de 2020

Autor: Professor Diego

Turno: Único

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada a Emenda n.º 6 ao Projeto de Resolução n.º 1/2020.

Aprovado a Emenda 6 ao Projeto Resolução n.º 1/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos. Aprovado o Projeto Resolução n.º 1/2020, em turno único, no dia 10/8/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos.

4 Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020

Autor: Valdir Porto

Turno: Único

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À kÁTIA ANALU SOUSA DE PAULA.

5 Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020

Autor: Petrônio Nêgo Rocha

Protocolo: -

Turno: Único

Situação: Finalização da Tramitação nas Comissões

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS.

6 Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020

Autor: Valdir Porto

Turno: Único

DENOMINA JÂNIO AMORIM DA SILVA O NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE QUATRO PATAS O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 25/2020.

7 Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020

Autor: Valdir Porto

Turno: Único

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F PARA ONOFRE DE OLIVEIRA MENEZES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020.

8 Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020

Autor: Alino Coelho

Turno: Único

Situação: Aprovado em Plenário

DENOMINA MOACIR ALVES DA SILVA COELHO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 27/2020.

9 Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020

Autor: Paulo Cesar Rodrigues

Turno: Único

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 28/2020.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2020, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL).

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Supervisão:

Secretário Geral: Dr. Aron Éfren Mendes Reineiros.

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.