Informativo Semanal nº 879
| 16/06/2020 |
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INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ Edição nº 879 NOTÍCIAS MAS, AFINAL, PRA QUE SERVE O PROCON? Há quase 20 anos, o Procon Câmara de Unaí é uma referência em direitos do consumidor. Entenda o porquê.
ORDEM DO DIA 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Matérias aprovadas: 1 Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018 Autor: Valdir Porto Turno: PROÍBE O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO, MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei 59/2018.
2 Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020 Autor: Professor Diego Turno: Segundo SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
4 Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018 Autor: Alino Coelho Turno: Único DENOMINA MIGUEL FERREIRA RODRIGUES A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei 55/2018
5 Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020 Autor: Valdir Porto Turno: Único CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AP SENHOR JOSÉ DOS ANJOS LUIZ ALVES. OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2020.
Autor: Valdir Porto Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE CRIE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LIMITE COM O LOTEAMENTO CURVA DO RIO IDENTIFICADAS COMO ÁREA VERDE 03 ONDE O MESMO LEVARÁ O NOME DE ÁLVARO RODRIGUES BARBOSA, NA FORMA DA MINUTA ANEXA.
Autor: Ilton Campos Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A FAZENDA CARAÍBAS NESTE MUNICÍPIO.
10 Requerimento nº 165 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA RAIVA PARA TODOS OS ANIMAIS (CACHORROS E GATOS), QUE NECESSITAREM, MESMO QUE NÃO SEJA PERÍODO DE CAMPANHA.
11 Requerimento nº 166 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIOR NÚMERO POSSÍVEL POR MÊS DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS, NESTE MUNICÍPIO.
12 Requerimento nº 168 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA BÁSICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE GARAPUAVA E REGIÃO.
13 Requerimento nº 169 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO PARA O ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.
14 Requerimento nº 170 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA TODAS AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
15 Requerimento nº 171 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA BÁSICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE CHAPADINHA E REGIÃO.
Matérias rejeitadas: 1 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2020 Autor: Valdmix Silva Turno: Único ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes, será deliberada a Emenda n.º 1, de autoria do Relator/Vereador Alino Coelho, apresentada à PELOM 2/2020.
2 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2020 Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí Turno: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.
Foi retirado da pauta da ordem do dia o: Projeto de Resolução nº 1 de 2020 Autor: Professor Diego Turno: Único ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária: https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao
AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 22 de junho de 2020, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.
EXPEDIENTE Coordenação Geral: Presidente: Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL). Produção e Revisão: Assessoria de Comunicação e Cerimonial Supervisão: Secretário Geral: Dr. Aron Éfren Mendes Reineiros. Fundadora: Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”. Câmara Municipal de Vereadores de Unaí. Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais. Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123. e-mail: camara@unai.mg.leg.br Home Page: www.unai.mg.leg.br LEGISLATIVO – O PODER DO POVO |
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