Informativo Semanal nº 812

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 25ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizadas em 27 de agosto de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 812

NOTÍCIAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DAS DATAS COMEMORATIVAS:

Em 27 de agosto é comemorado o Dia do Psicólogo.

Em 28 de agosto é comemorado o Dia Nacional do Voluntariado e, em 29 de agosto, o Dia Nacional de Combate ao Fumo, conforme disposto na Lei n.º 7.488, de junho de 1986.

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) a inclusão do Projeto de Lei nº 47/2018 na pauta da ordem do dia.

O Projeto de Lei nº 47/2018 e de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que busca autorização para a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.

b) a inclusão do Projeto de Lei nº 10/2018 na pauta da ordem do dia.

O Projeto de Lei nº 10/2018 e de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que busca autorização para alienar imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de Maria Aparecida Silveira Rodrigues.

c) em turno único, o Projeto de Lei nº 47/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.

d) em segundo turno, o Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de Maria Aparecida Silveira Rodrigues.

f) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei nº 44/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que altera o Anexo III da Lei n.º 3.129, de 14 de dezem bro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

g) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução nº 9/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB) e Outros Vereadores, que busca alterar dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 391, 392, 393,394, 395, 396, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411 e 412/2018, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

b) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 3/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a Mitra Diocesana de Paracatu pela organização e realização, de 15 a 24 de junho de 2018, por intermédio da Paróquia São João Batista, da 4ª Festa da Paróquia, destacando-se pelo tema: São João Batista O Santo Precursor do Salvador, com renda revertida em ações para melhoramento da entidade.

c) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 4/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com Associação dos Moradores da Comunidade da Inhumas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, na organização e realização da 55ª Festa do Inhumas no mês de maio de 2018.

Matérias retiradas da pauta da ordem do dia:

a) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 33/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que revoga a Lei nº 2.881, de 21 de novembro de 2013, que institui o Programa Aluguel Social, que concede benefício financeiro, em caráter emergencial e temporário, a famílias que especifica destinado ao pagamento de locação de imóvel.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares do senhor Cesar Juliano Ribeiro, pelo seu falecimento, ocorrido dia 25 de agosto de 2018;

b) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares do senhor Sebastião da Mota Fernandes pelo seu falecimento, ocorrido dia 25 de agosto de 2018;

c) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares do senhor Otacílio Pereira da Silva pelo seu falecimento, ocorrido dia 26 de agosto de 2018;

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 3 de setembro de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.