Matérias em Tramitação nas Comissões

por Daniel Salgado publicado 16/02/2018 12h30, última modificação 16/02/2018 14h38

PROJETOS DE LEI

PL 87/2017 - Cria o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev e altera a Lei n.º 2.198, de 03 de maio de 2004 – que “dispõe sobre a organização administrativa” e dá outras providências.

PL 89/17 - Altera dispositivo da Lei n.º 2.320, de 22 de agosto de 2005, que “Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal da Juventude – Comjuv – e dá outras providências”.

PL 2/18 -  Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.710, de 2 de junho de 2011 e dá outras providencias”..

PL 3/18 - Autoriza a destinação de recursos públicos para entidade filantrópica - ANMECC – Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer e dá outras providências.

PL 4/18 - Cria o Fundo Municipal do Idosos e dá outras providências.

PL 8/18 - Altera dispositivos da Lei nº 2.933, de 5 de setembro de 2014 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae; Cria cargo e altera dispositivos da Lei nº 2.932, de 5 de setembro de 2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Saae, e dá outras providências.

PL 9/18 - Altera dispositivos das Leis nº 2.198, de 03 de maio de 2004 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí – Unaprev e 2.199, de 03 de maio de 2004 que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Unaprev, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências.

PL 10/18 - Autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de Maria Aparecida Silveira Rodrigues.

PL 11/2018 - Autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de Divina Rosa custodia Severino.

PL 12/2018 - Autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de Arcinato Fernandes da Silva.

PL 13/2018 - Dispõe sobre a estruturação do plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos efetivos do quadro geral da administração e saúde do poder executivo do Município de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

PL 14/2018 - Altera dispositivos das leis complementares nºs: 003-a de 16 de outubro de 1991 e 19, de 18 de março de 1994 e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

PLC 01/18 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 75, de 29 de dezembro de 2017 e dá outras providencias”.

           

PETIÇÕES

PT 02/17 - Denunciam a possível construção de um cemitério particular na Rua Dulce Tôrres, às margens do Córrego Canabrava e requerem providências.

 

Sacom, 15/2/2018