Informativo Semanal nº 804

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 17ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizadas em 28 de maio de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 804

DATAS COMEMORATIVAS:

Nesta semana comemoramos:

Em 4 de junho, o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão;

Em 5 de junho, o Dia da Ecologia e o Dia Mundial do Meio Ambiente;

Em 6 de junho, o Dia de Luta contra Queimaduras, conforme a Lei n.º 12.026, de 9 de setembro de 2009; e também o Dia Nacional do Teste do Pezinho, conforme disposto na Lei n.º 11.605, de 5 de dezembro de 2007 e;

Em 10, o Dia do Pastor.

NOTÍCIAS

Substitutivo nº 1 ao PL 35/2017

A Câmara Municipal de Unaí convida toda a população para discutir, em AUDIÊNCIA PÚBLICA, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2017, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “dispõe sobre o parcelamento de solo de imóvel rural, para fins urbanos, localizado fora da Zona Urbana do Município de Unaí, destinado à formação de sítios de recreio, e sobre a regularização dos chacreamentos clandestinos ou irregulares e dá outras providências”;

Data: 8 de junho de 2018, (sexta–feira).

Horário: 13:00 (treze) horas.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Unaí.

TRIBUNA LIVRE

A Reunião foi suspensa e a tribuna concedida ao ex-vereador Netinho do Mamoeiro, que também é assessor do deputado Antônio Lerin, para fazer uma prestação de contas, ao Município de Unaí, dos recursos liberados pelo supracitado deputado.

A gravação com o pronunciamento completo encontra-se na galeria de vídeos do Portal da Câmara Municipal de Unaí.

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 12/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de Arcinato Fernandes da Silva.

b) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera dispositivos na Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”.

c) em turno único, a Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2018.

d) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 22/2018, de autoria do Prefeito Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 44, de 25 de março de 2003 e Lei Complementar n.º 50, de 12 de janeiro de 2005, modificando a ZIAI-C – Zona de Preservação - e ampliando a ZCS – Zona de Indústria, Comércio e Serviços - dispondo sobre modificação e classificação dos usos e dá outras providências.

e) em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 22/2018.

f) em primeiro turno, o Projeto de Resolução n.º 5/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera a dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003 que “Institui o Código de Homenagens da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providencias”.

g) em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 5/2018.

h) em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 13/2018.

i) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 18/2018.

j) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2018.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 326 e 327/2018, de autoria de Vereadores que solicitam providências que especificam.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 11 de junho de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

Com a identificação da Câmara Municipal