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por Anderson Alves Ribeiro última modificação 09/07/2019 16h11
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por Anderson Alves Ribeiro última modificação 09/07/2019 16h14
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CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS - RECEBIDAS
por Anderson Alves Ribeiro publicado 31/07/2025 última modificação 31/07/2025 16h09
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Convênios, Termos e Acordos de Cooperação
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS - REALIZADAS
por Anderson Alves Ribeiro publicado 31/07/2025 última modificação 31/07/2025 16h09
Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Convênios, Termos e Acordos de Cooperação
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
por Anderson Alves Ribeiro publicado 31/07/2025 última modificação 31/07/2025 16h26
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Convênios, Termos e Acordos de Cooperação
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
por Anderson Alves Ribeiro publicado 31/07/2025
Localizado em Transparência / / Convênios, Termos e Acordos de Cooperação / Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Diárias
por Anderson Alves Ribeiro publicado 01/08/2025 última modificação 01/08/2025 10h40
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Pessoal
Diárias
por Anderson Alves Ribeiro publicado 01/08/2025 última modificação 01/08/2025 10h49
Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, "caput", da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Pessoal
Atas de registro de preços
por Anderson Alves Ribeiro publicado 01/08/2025 última modificação 01/08/2025 10h56
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Licitações e Contratos
Atas de registro de preços
por Anderson Alves Ribeiro publicado 01/08/2025 última modificação 01/08/2025 11h07
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Licitações e Contratos