Todos Informativos
LDO 2024
Lei nº 3.658, de 11 de julho de 2023. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – do exercício de 2024 e dá outras providências.
LOA 2023
Lei nº 3.603, de 03 de janeiro de 2023. Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
LDO 2023
Lei nº 3.490, de 29 de junho de 2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – do exercício de 2023 e dá outras providências.
LOA 2022
Lei nº 3.438, de 30 de dezembro de 2021. Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
1. Alteração LOA 2022
Lei nº 3.467, de 06 de maio de 2022. Altera classificação orçamentária e código que especifica da Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025”, e da Lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
2. Alteração LOA 2022
Lei nº 3.507, de 24 de agosto de 2022. Altera dispositivo da Lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
3. Alteração LOA 2022
Lei nº 3.590, de 06 de dezembro de 2022. Altera dispositivo da Lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
LDO 2022
Lei nº 3.387, de 24 de junho de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – do exercício de 2022 e dá outras providências.
PPA 2022-2025
Lei nº 3.437, de 30 de dezembro de 2021. Institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025
1. Alteração do PPA 2022-2025
Lei nº 3.467, de 06 de maio de 2022. Altera classificação orçamentária e código que especifica da Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025”, e da Lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
2. Alteração do PPA 2022-2025
Lei nº 3.469, de 19 de maio de 2022. Revisa de forma específica o Plano Plurianual Municipal de 2022/2025; cria e inclui ação orçamentária que especifica; altera dispositivo da Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025” e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
3. Alteração do PPA 2022-2025
Lei nº 3.478, de 07 de junho de 2022. Autoriza a destinação de contribuição que menciona; revisa, de forma específica, o Plano Plurianual de 2022/2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
4. Alteração do PPA 2022-2025
Lei nº 3.601, de 28 de dezembro de 2022. Revisa de forma específica o Plano Plurianual do Município de Unaí de 2022/2025; inclui e altera ações orçamentárias que especifica e altera a Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025”.
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