Todos Informativos

por thiago — publicado 08/05/2009 17h55, última modificação 08/05/2009 17h55

Entenda como funciona o Poder Legislativo

Assista a uma reportagem da TV Justiça sobre as origens, funções e importância dos Poderes Legislativos Federais, Estaduais e Municipais.

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Livro: "Câmara Municipal de Unaí: 60 anos de democracia e cidadania."

Livro “ CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – 60 ANOS DE DEMOCRACIA E CIDADANIA', tendo como autor o senhor professor Geraldo Magela da Cruz auxiliado pelos professores Arlindo Salatiel e Jânua Celi de Miranda Couto. Lançado em 27 de dezembro de 2007.

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Publicações

Livro: "Câmara Municipal de Unaí: 60 anos de democracia e cidadania".

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Normas Jurídicas

Norma jurídica é um conjunto de regras que compõem o ordenamento jurídico, é responsável por regular a conduta do indivíduo, uma regra de conduta imposta, é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, resolução, portaria...).

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Processo Legislativo

Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.

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Lei Orgânica Municipal

Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.

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Código de Posturas

Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.

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Legislação Estadual

Link para o acervo de normas jurídicas do Estado.

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Legislação Federal

Link para o acervo de normas jurídicas da República.

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