EDITAL Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2010.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de março de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Fase Única:

a) discussão e votação secreta, em turno único, do Veto Parcial do Projeto de Lei nº 70/2010, com versão de Redação Final, que institui a Semana do Jovem Empreendedor e dá outras providências;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução nº 2/2010, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Resolução nº 215, de 1º de dezembro de 1993, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Unaí e de sua família, e dá outras providências;

c) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei nº 1/2010, devidamente emendado, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente; e

d) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei nº 4/2010, devidamente emendado, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que revoga dispositivos da Lei nº 2.635, de 17 de dezembro de 2009, que “estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2010 e dá outras providencias”.

Segunda Fase:

(Fls. 2 do Edital nº 8, de 10/3/2010)

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de nº 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124 /2010, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 04/2010, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com a Senhora Maria do Carmo de Sousa dos Reis; pelos relevantes serviços prestados ao ministério de música nas celebrações da Santa Missa, na Igreja Estrela Guia, no povoado de Jataí;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 05/2010, de autoria do Vereador Thiago Martins, com o Major José Reinaldo Parreira, por ter assumido o comando do 28º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, em 26 de janeiro de 2010;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 6/2010, de autoria do Vereador Zé da Estrada, com o Senhor Paulo Vitor Santana Versiani, em razão da conclusão, no 2º semestre de 2009, do curso superior de Ciências Contábeis, pelo Instituto de Ensino Superior Cenescista – Inesc; e

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 7/2010, de autoria do Vereador Zé da Estrada, com a Senhora Arilda Milo de Andrade, em razão da conclusão, no 2º semestre de 2009, do curso superior de Ciências Contábeis, pelo Instituto de Ensino Superior Cenescista - Inesc;

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 10 de março de 2010; 66º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente