EDITAL Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

a) discussão e votação, em turno único, da emenda nº 1/2010, ao Projeto de Lei nº 73/2009;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 73/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que institui o Dia do Administrador e dá outras providências;

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 76/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que altera dispositivos da Lei nº 2.608, de 13 de agosto de 2009, que “desafeta o imóvel público que específica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc”; e

d) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que concede o Diploma de Mérito Agropecuário ao Senhor José Vaz da Costa;

e) discussão e votação em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 01/2010, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivos da Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, que "contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí"

f) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei nº 77/2009, de autoria do Vereador Thiago Martins, que reconhece de utilidade pública a Associação da Mulher Trabalhadora Rural do Município de Unaí (MG);

(Fls. 2 do Edital n.º 4, de 19/2/2010)

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de nº 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80/2010, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 19 de fevereiro de 2010; 66º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente