EDITAL N.º 50, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 52/2010, devidamente emendado, de autoria do Vereador Euler Braga, que altera dispositivo da Lei no. 1.686, de 29 de dezembro de 1997, que “dispõe sobre o serviço de moto táxi e moto entrega no Município de Unaí e dá outras providências”; e

b) discussão e votação, em turno único e em grupo, das subemendas de nº 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei nº 54/2010;

c) discussão e votação, em turno único e em grupo, das emendas de nº 1, 2 e 5 ao Projeto de Lei nº 54/2010;

d) discussão e votação, em turno único e em grupo, das emendas de nº 3, 4, 6, 7, 8 e 9 ao Projeto de Lei nº 54/2010;

e) discussão e votação em turno único, do Projeto de Lei nº 54/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2011 e dá outras providências;

Segunda Fase:

a) votação, em turno único, do Requerimento de nº 390/2010, de autoria do Vereador Ilton Campos, que solicita providência que especifica;

(Fls. 2 do Edital n.º 50, de 30/11/2010)

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 47/2010, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com o Senhora Carmem Silva Lopes pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos unaienses, na qualidade de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, realizando o serviço de técnica de enfermagem no posto de Saúde Policlínica.

III - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 30 de novembro de 2010; 66º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente