EDITAL Nº 27, DE 27 DE MAIO DE 2009.

por adelaide — publicado 29/05/2009 12h25, última modificação 09/11/2018 19h14

Dispõe sobre a ordem do dia da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais, especialmente a que lhe confere o artigo 80 II, “x” da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992;

RESOLVE:

I - Organizar a ordem do dia da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 1º de junho de 2009, às 19 horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 013/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que institui o Hino Oficial do Município de Unaí, cria o Livro “Patronos do Hino Oficial do Município de Unaí” e dá outras providências;

b) discussão e votação, segundo turno, do Projeto de Lei nº 014/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que institui o Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí, cria o Livro “Patronos do Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí” e dá outras providências;

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 017/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que reedita o programa de pagamento incentivado de débitos tributários com a Fazenda Pública, denominado “Unaí em Dia”;

d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 027/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que altera a Lei nº2.572, de 26 de novembro de 2008, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano de Distribuição Prévia de Auxílios Subvenções Sociais e Contribuições...” para dispor sobre auxílios financeiros a pessoas física, incluir entidade e complementar valores previstos nos anexos que especifica; e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução nº 02/2009, de autoria da Mesa Diretora, que altera e acrescenta dispositivo à Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí; e

(Fls. 2 do Edital n.º 27, de 27.5.2009)

f) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2009 de autoria do Vereador Thiago Martins, que concede Diploma de Mérito Profissional ao senhor Edson Martins Ferreira.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos nº 187, 188, 189,190, e 191/2009, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 029/2009, de autoria do Vereador Thiago Martins, com Iury Martins Cupertino pela conquista do 1º lugar no campeonato de jiu-jitsu, ocorrido em Buenos Aires, na Argentina;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação 030/2009, de autoria do Vereador Thiago Martins, com a jovem Andréia Grandi pela conquista de duas medalhas de ouro na categoria absoluto feminino no campeonato de jiu-jitsu ocorrido em Buenos Aires, na Argentina; e

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação 031/2009, na forma do Substitutivo 001/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, com o Senhor Wanderson Farias de Camargos pela sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 27 de maio de 2009; 65º da Instalação do Município.

VEREADOR THIAGO MARTINS