EDITAL Nº 31, DE 17 DE JUNHO DE 2009.

RESOLVE:

I - Organizar a ordem do dia da 24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de junho de 2009, às 19 horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 018/2009, de autoria do Vereador Euler Braga, que regulamenta a pesca nas águas do Rio Preto e seus afluentes nos limites do Município de Unaí;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 023/2009, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza as aquisições, por compra, dos imóveis que especifica;

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 024/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimidade de posse, em favor do Espólio de Maria Lúcia Francisca Gonçalves e de Adão Gonçalves de Jesus;

d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 025/2009, de autoria do Prefeito Antério Mânica, que autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor da empresa Refrimaq Unaí Ltda;

e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 026/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a alienação, na modalidade legitimação de posse, de imóveis que especifica e dá outra providência;

f) discussão e votação, em turno único, da Emenda Supressiva nº 001/2009, ao Projeto de Lei 029/2009;

(Fls. 2 do Edital nº 31, de 17.6.2009)

g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 029/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que institui o Conselho Municipal de Cultura – CMC- e dá outras providências;

h) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Lei nº 034/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Senzala de Capoeira de Minas Gerais – ACESC -MG;

i) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2009, de autoria do Vereador Hermes Martins, que concede o Título de Cidadania Honorário ao Senhor Inácio Franco, Deputado Estadual; e

j) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei nº 019/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010.

Segunda Fase:

a) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 037/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, com a Senhora Evanderlina Maria Mendes da Fonseca, em razão da vitória em 1º lugar na 5ª corrida do Meio Ambiente, na modalidade feminino, realizada no dia 7 de junho de 2009; e

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 038/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, com o Senhor Ivo Ferreira Silva, em razão da vitória em 1º lugar na 5ª corrida do Meio Ambiente, na modalidade masculino, realizada no dia 7 de junho de 2009.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 17 de junho de 2009; 65º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente