Informativo Semanal 553
Aconteceu em Plenário
25ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador
Hermes Martins Souto em
27 de agosto de 2012, realizada em sua Sede.
Senhores Leitores:
Informamos a todos que devido ao número insuficiente de membros do Legislativo para a execução da reunião ordinária como manda o Regimento Interno a Casa, o senhor presidente, vereador Hermes Martins Souto, abriu os trabalhos e logo em seguida suspendeu-os pelo prazo regimental de 15 minutos.
Encerrado esse prazo e não comparecendo nenhum outro vereador para que assim pudesse ter inicio a reunião, o senhor presidente foi obrigado a encerrar a mesma, não sem antes se desculpar com os presentes e ainda, apresentar a pauta da reunião da próxima segunda-feira, dia 03 de setembro às 15 horas.
Estiveram na reunião os vereadores Adriano Adjuto/Zé da Estrada, Euler Braga, Ilton Campos, Vereador Tadeu e o presidente Hermes Martins Souto. Os trabalhos foram encerados às 15 horas e 59 minutos.
Desta forma, deixaremos de informar aos leitores os fatos que normalmente são colhidos nesse informativo entretanto, apresentamos um texto do dramaturgo e poeta alemão e de cidadania austríaca, Berthold Brecht, falecido em 1956, que deixou ao mundo um dos textos políticos mais difundidos em todos os países democráticos. Até a próxima semana, boa leitura e reflexão.
A Redação.
??O
analfabeto
político??
O
analfabeto político,
não
ouve, não fala,
nem participa dos acontecimentos
políticos.
Ele
não sabe que o custo de vida,
o preço do feijão, do peixe,
da farinha, do aluguel, do sapato
e do remédio dependem das
decisões políticas.
O
analfabeto político
é
tão burro que se orgulha
e
estufa o peito dizendo
que odeia a política.
Não
sabe o imbecil que,
da
sua ignorância política
nasce a prostituta, o menor
abandonado,
e
o pior de todos os bandidos,
que
é o político vigarista,
pilantra,
corrupto e o lacaio
das empresas nacionais e
multinacionais.
(Berthold Brecht)
EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE
Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto
Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
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Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 03 // SET // 2012
(Segunda- Feira às 15 horas em sua Sede)
Primeira Fase:
Turno Único:
a)
Discussão e votação do Projeto de Lei 21/2012, de autoria
do senhor Prefeito
Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634, de
17 de dezembro de 2009, que 'dispõe
sobre o Plano Plurianual do
Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013, e autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
b)
Discussão e votação do Projeto de Lei autoria
do senhor Prefeito Municipal, que
estabelece normas para regulamentar
a instalação e funcionamento de agências
funerárias, empresas de
transporte de cadáveres, velórios, necrotérios, salas de
necropsias, salas de anatomia patológica, laboratório de
procedimentos de
conservação de corpos e afins e dá outras providências;
c)
Votação Secreta do veto total ao Projeto de Lei 08/2012, de autoria
da Mesa
Diretora, que extingue cargos de provimento de comissão,
cria especialidades
para cargos de os de provimento efetivo, altera
dispositivos da Lei 2.281, de 24 de
março de 2005 e da Lei 2.283, de 13 de abril de 2005;
d)
Votação Secreta do veto total ao Projeto de Lei 15/2012, de autoria
da Mesa
Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito,
e Secretário Municipal de
Unaí para o período de 1º de janeiro de
2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá
outras providencias;
e)
Votação Secreta do veto ao Projeto de Lei 16/2012, de autoria da
Mesa
Diretora, que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara
Municipal de Unaí para
a 17ª Legislatura, e dá outras providencias.
Segunda Fase:
Turno Único:
a)
Votação em grupo dos Requerimentos 280 e 281/2012, de autoria dos
senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;
b)
Discussão e votação da Moção de Congratulação 15/2012, de
autoria do
vereador Paulo Arara para com o senhor Onofre de Oliveira
Menezes, pelos
serviços prestados aos jovens unaienses durante a
década de 1980, como
fundador, diretor e técnico de futebol do extinto time, Juventus de Unaí;
c)
Discussão e votação da Moção de Congratulação 16/2012, de
autoria do
vereador Edimilton Andrade para com o senhor Gilmar
Gonçalves da Silva em
razão dos relevantes serviços prestados aos
munícipes, na qualidade de
cadastrador de bens na Prefeitura municipal de Unaí;
d)
Discussão e votação da Moção de Congratulação 17/2012, de
autoria do
vereador Edimilton Andrade para com o senhor Edgar de
Souza Oliveira em
razão dos relevantes serviços prestados aos
munícipes, na qualidade de fiscal de
tributos na Prefeitura Municipal de Unaí.
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:
PROJETOS DE LEI:
13 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que extingue cargo; reduz e amplia número de vagas de cargos; transforma cargos isolados em cargos de carreira; cria classe; extingue parte suplementar; altera a Lei 2.080, de 03 de janeiro de 2003, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos…' e a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que 'dispõe sobre os cargos e carreira dos serviços de saúde do Poder Executivo...' e dá outras providências;
17 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.663, de 30 de junho de 2010, que estabelece o perímetro urbano da sede do município de Unaí;
19 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.757, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2012, e dá outras providências;
24 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a investidura do imóvel rural que especifica em favor do senhor Sebastião Antônio da Costa;
25 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica;
26 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que regulamenta os afastamentos decorrentes de greve deflagrada por servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo ocorrida durante os meses que especifica.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
001 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar 49, de 31 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em, consonância com a Lei Complementar Federal 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
096 – De autoria de Vereadores - Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação e recapeamento asfáltico realizadas na cidade de Unaí a partir do ano de 2009.
PETIÇÕES:
001 – Sebastião Pereira da Silva – Requer providências no sentido de vistoriar os ônibus escolares das regiões do PA Barreirinho, Chapadinha, Palmeirinha e Garapuava;
002 – Comissão Executiva do Transporte Escolar – Reivindica providências para melhoria dos serviços de transporte escolar prestados no município de Unaí;
003 – Maria Luiz de Deus – Requer fiscalização por suposta prática de crime de perturbação do sossego e pede outras providências;
004 – Sandra Maria Dias e Everton Muniz dos Santos – Requerem intervenção junto ao Poder Executivo no sentido de efetivar o cumprimento da Lei Federal 11.738/08.
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O Ministério da Saúde sempre adverte que cada cigarro contém mais de 4.700 substâncias tóxicas e a nicotina que causa dependência física ou psíquica. Adverte ainda, que não existem níveis seguros para o consumo destas substâncias encontradas em todos os milhões de cigarros acessos diariamente. Você fumante, já pensou em parar?
29 de Agosto . Dia Mundial de Combate ao Tabagismo
Poder Legislativo – O Poder do Povo
Unaí
- Minas Gerais – Quarta - Feira - 29 _ Agosto _2012
Edição nº 553
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO