Informativo Semanal 528
Aconteceu em Plenário
42ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador
Hermes Martins Souto em
26 de dezembro de 2011, realizada em sua Sede.
Matérias Aprovadas:
Primeira Fase:
Primeiro Turno:
a) Projeto de Lei 86/2011, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o 'Dia Municipal do Pedreiro ' e dá outras providências;
b) Projeto de Lei 90/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;
c) Projeto de Lei 94/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.676, de 21 de outubro de 2010, que autoriza a distribuição de recursos públicos para o setor privado por meio de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições ', autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Segundo Turno:
a) Projeto de Lei 84/2011, (devidamente emendado), de autoria do senhor Prefeito Municipal, que cria cargos e gratificação de função, amplia o número de vagas de cargos e gratificações de funções; altera a Lei 1.552, de 26 de maio de 1995, que ' dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do serviço Autônomo de Água e Esgoto ' e a Lei 2.309, de 089 de julho de 2005, que 'reinstitui e reestrutura o serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), modifica sua denominação, atribui-lhe novas competências ' e, dá outras providências;
b) Projeto de Lei 91/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que ' dispõe sobre os cargos e carreias dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências;
c) Projeto de Lei 95/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta a fração de imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso ao Lions Clube de Unaí e dá outras providências.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Requerimentos 434, 436 e 438/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;
b) Moção de Congratulação 46/2011, de autoria do vereador José Inácio, para com o doutor Athaíde Francisco Peres de Oliveira, pela conquista em primeiro lugar no concurso Arrazoados Forenses (CAF), na categoria não penal, cuja premiação ocorreu no dia 02 de dezembro de 2011.
Manifestação de Pesar
A Câmara Municipal de Unaí, em Requerimento do vereador Thiago Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares do senhor José Borges Nunes, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 19 de dezembro do corrente.
A Câmara Municipal de Unaí, em Requerimento do vereador Euler Braga, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares do jovem Geraldo Magela, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 22 de dezembro do corrente.
Resumo da Reunião:
A reunião de número 42 desta terceira sessão legislativa também foi a ultima ordinária do ano. Os senhores vereadores somente se reunirão ordinariamente em fevereiro do próximo ano. Aberta pelo presidente Hermes Martins Souto, a reunião contou com a presença de várias pessoas da sociedade e ainda de pessoas, previamente inscritas, que fizeram uso da tribuna da Casa, informando a população sobre seus pedidos e anseios. Foi lida pelo primeiro secretário, vereador José Inácio a mensagem bíblica do dia, assim como também foram lidas as correspondências recebidas durante a semana. Logo sem seguida, por determinação do presidente, os vereadores inscritos, apresentaram suas proposições, os últimos pedidos do ano, que serão encaminhados a diversos setores da Administração. Com o consentimento de todos os senhores vereadores, o senhor presidente, vereador Hermes Martins Souto, suspendeu a reunião por tempo regimental para que a Casa recebesse os senhores Luiz da Silva Couto, presidente do Grêmio Recreativo Esporte Clube (GREC), e o senhor doutor Sérgio Piau, diretor da Clinica de Hemodialise D'Heronville. O primeiro falou sobre sua agremiação e de como a mesma poderia ser ajudada pela comunidade. Falou dos trabalhos realizados quando dezenas de crianças são retiradas das ruas e dos perigos que ela traz, e ainda falou sobre seus desejos de um dia ver brilhando em nível nacional um de seus alunos. Agradeceu à Casa pela oportunidade e disse que no ano de 2012, quando retornarem aos trabalhos, estará novamente procurando pelos senhores vereadores afim de que possam verificar de que forma podem, por intermédio de sua agremiação, ajudar crianças no município. O segundo a fazer uso da tribuna na tarde desta segunda-feira foi o doutor Sérgio Piau. Empresário do ramo da saúde, possuindo unidades em mais de uma cidade e tendo a sua residência fixa na cidade de Patos de Minas, o diretor da D'Heronville, agradecendo a acolhida recebida, discorreu sobre sua unidade. Falou sobre número de pacientes atendidos e mostrou, de sua forma, que precisa de isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços). Doutor Piau disse que mesmo atendendo quase 100 pacientes, a demanda ainda é pequena e a sua clinica esta prestes a trabalhar no vermelho. Pede a compreensão da Administração e dos vereadores para que façam movimentos a fim de que a necessária clínica não tenha que fechar suas portas, trazendo novamente transtornos a dezenas de pacientes que precisam, semanalmente, de atendimento adequado. Agradeceu e se despediu esperando informações sobre o solicitado. Retornando aos trabalhos, o presidente Hermes Martins Souto, abriu então a segunda parte do ritual do dia quando foram votados importantes projetos para o município. Na ultima segunda-feira foram aprovados pelos senhores vereadores projetos que: reestrutura a Autarquia SAAE, institui o dia municipal do Pedreiro, concede auxílio financeiro a estudantes em curso superior, autoriza a compra de imóveis, doa terreno a clube de serviço, concede abertura de crédito adicional, aprovaram novos requerimentos, fizeram entregas de moções de congratulações e ainda, manifestaram pesar aos familiares do senhor José Borges Nunes e, aos familiares do jovem Geraldo Magela, por seus lamentáveis falecimentos ocorridos no decorrer deste mês. Não havendo tempo regimental para o uso da palavra em assuntos relevantes do dia e em assuntos de interesse geral, o senhor presidente Hermes Martins Souto finalizou a reunião às 19 horas e 20 minutos, convidando seus pares para duas reuniões extraordinárias. Uma na tarde de quarta-feira outra na quinta, às 13 horas.
EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE
Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto
Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.
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Próxima Reunião: 01 //FEV //2012
(Quarta-Feira às 15 horas em sua Sede)
Primeira Fase:
Segundo Turno:
a) Discussão e votação do Projeto de Lei n.º 90/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência;
Segunda Fase:
Turno Único:
a)
Discussão e votação do Requerimento 439/2011,
de autoria de
vereador, que solicita as providências que especifica;
b)
Discussão e votação da Moção de Congratulação 47/2011, de
autoria
do vereador Thiago Martins, p\ara com o senhor Rubens
Martins, em
razão do lançamento da Revista Retrospectiva, realizado
na noite de 14
de dezembro de 2011.
c)
Discussão e votação da Moção de Congratulação 48/2011, de
autoria
do vereador Thiago Martins, para com a Casa da Amizade
'Marlene
Vieira Coelho', em razão da organização e implementação
da 'Casa do
Papai Noel' em 2011.
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:
PETIÇÔES :
010 – Vereador Tadeu – Denuncia irregularidades na aprovação do projeto de loteamento urbano denominado 'Águas Claras';
011 – Altino Pereira Gonçalves – Denuncia irregularidades no transporte escolar de alunos da região denominada Mata Velha, neste município;
014 – Vilmar Ferreira de Almeida – Solicita apuração de responsabilidade do Município de Unaí, pelo óbito do servidor público municipal, Sinval Ribeiro dos Santos;
015 – Cléver Mendes do Nascimento – Denuncia a péssima condição de tráfego das estradas rurais que passam pela região da Fazenda Sapezal, bem como as precárias condições dos ônibus escolares que trafegam naquela região;
016- Produtos Farmacêuticos Borges Ltda – Denuncia arbitrariedade do Poder Executivo ao limite de horário de funcionamento das farmácias no município.
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Recesso
Parlamentar *
Como
acontece em todas as Casas
Legislativas do país, a Câmara Municipal
de
Unaí, estará em recesso durante o mês de
janeiro. O período
serve para que os
senhores parlamentares possam visitar
suas bases e
ainda conhecerem melhor e
mais de perto os problemas existentes em
seu município.
A
Câmara Municipal, informa a todos que
apesar do recesso, todos os
serviços
direcionados à população continuarão
funcionando,
quando o cidadão terá sempre
um servidor pronto a lhe ajudar e lhe
direcionar em seus anseios.
Recesso
parlamentar durante o mês de
janeiro. Retorno das reuniões
ordinárias em
1º de fevereiro de 2012, quarta-feira, às 15
horas.
Feliz 2012
Poder Legislativo – O Poder do Povo
A família Legislativa, deseja à sua família um . . . .
Unaí - Minas Gerais – Quinta-Feira - 29 _ Dezembro _ 2011
Edição nº 528
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO