Informativo Semanal 497

Aconteceu em Plenário

11ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador

Hermes Martins Souto em

18 de Abril de 2011, realizada em sua Sede.

Senhores Leitores:

Informamos a todos que devido a falta de

quorum, quando o Regimento Interno da Casa

pede o mínimo de 50% dos senhores Edis para a

realização de uma reunião ordinária, o senhor

presidente Hermes Martins Souto fez a primeira

chamada às 15:34 horas e não constatando o

quorum devido, suspendeu a mesma pelo prazo

regimental de 30 minutos. Findado o prazo,

realizou-se a segunda chamada e, mais uma vez

não constado a presença dos demais

parlamentares, a reunião foi encerrada e os

presentes convidados para a próxima a ser

realizada no dia 25 do corrente.

Atenciosamente,

A Redação.

Datas cívicas coincidem com a

sexta-feira Santa

Esta semana esta repleta de datas comemorativas

com algumas delas fazendo parte do calendário

oficial do país, oportunidade em que a população

pode comemorar o Dia do Índio, descobrir o

Brasil e ainda inaugurar Brasília. Vamos ver o

que se comemora em cada dia desta Santa

semana?

Dia 18 – Segunda - Feira

Dia Nacional do Livro

Dia de Monteiro Lobato

Dia 19 – Terça-feira

Dia do Índio

Dia 20 – Quarta-Feira

Dia do Diplomata

Dia do Disco (vinil)

Dia 21 – Quinta-feira

Dia de Tiradentes

Dia da Latinidade

Dia do Metalúrgico

Aniversário de Brasília

Morte de Tancredo Neves

Dia 22 – Sexta-feira

Dia do Descobrimento do Brasil

Dia da Força Aérea Brasileira

Dia da Comunidade Luso-Brasileira

Dia do Planeta Terra

Dia 23 – Sábado

Dia de São Jorge

Dia Mundial do Escoteiro

Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor

Motivos para comemorar você tem de sobra.

Dias de folga também uma vez que os

feriados foram propícios a todos. A Câmara

Municipal de Unaí, por intermédio de seu

presidente, vereador Hermes Martins

Souto, deseja que a comunidade passe dias

agradáveis, que renovem suas forças e que

possamos todos nós, retornarmos na

segunda-feira recarregados de boas energias

para um novo ciclo que começa. A todos, às

bençãos de Deus e que estejamos em paz.

Que assim seja.

Câmara Municipal de Unaí

Poder Legislativo - O Poder do Povo

EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

Anúncio da Ordem do Dia

Próxima Reunião: 25 // ABR //2011

(Segunda-Feira - Em sua Sede às 15: 00 horas)

'A Ordem do Dia continua sendo a mesma da semana anterior'

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 4/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634 , de 17 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010/2013', e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

b) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 13/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal que altera o Anexo III da lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010/2013, e estabelece a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

c) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 12/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal que denomina de 'José Saturnino da Silva' o bem público que menciona;

d) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 11/20011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei n.º 1.606, de 18 de outubro de 1996, que “cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências”.

Segundo Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 14/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e da outras providências.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação, em grupo, dos Requerimentos 184, 185 e 186/2011, de autoria do senhores vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) Votação do Requerimento 183/2011, de autoria do vereador José Inácio, que solicita informações ao senhor Prefeito Municipal de Unaí.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:

PROJETOS DE LEI:

17 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a concessão gratuita de domínio de imóvel público em favor da senhora Luci Ferreira de Sousa Soares;

22 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010/2013 e, autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente;

23 – Der autoria do vereador Olímpio Antunes que reconhece como tradicional, cultural e popular a “Festa de Agosto” em Garapuava e dá outras providências;

24 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que organiza a Comissão de Avaliação Tributaria do Município, cria e reduz o número de funções gratificadas, altera a Lei 2.080, de 03 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências;

25 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o regime de contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado – PPS – e dá outras providências;

26 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 1.196, de 30 de novembro de 1988, que 'dispõe sobre a isenção de pagamentos de impostos, taxas e contribuições a todas as industrias que se instalarem no Distrito Agroindustrial de Unaí, por um período de cinco anos e contém outras providências;

27 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que acrescenta dispositivo à Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências;

28 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.676, de 21 de outubro de 2010, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio do plano de distribuição prévia de auxílios, subvenções sociais e contribuições e, dá outras providências;

29 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.681, de 09 de dezembro de 2010, que 'altera a Lei 2.297, de 25 de maio de 2005, que 'reestrutura o regimento próprio de previdência social do município de Unaí, fixa alíquotas de contribuições previdenciárias e estabelece o plano de amortização para equacionamento de deficit atuarial do regime próprio de previdência social do município de Unaí;

30 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito do município de Unaí, do disposto nos parágrafos 4° e 5º do artigo 198, da Constituição Federal e na Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, relativamente a regulamentação de disposições inerentes aos cargos de agentes comunitário de saúde e agente de combate as endemias.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

001 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que reduz o número de vagas de cargos e altera a Lei Complementar 56, de 30 de outubro de 2006, que 'dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

1 – De autoria da Mesa Diretora que altera dispositivo da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara |Municipal de Unaí;

2 – De autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução 422, de 11 de outubro de 2000, que ' organiza o sistema de controle interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

PETIÇÔES :

001 – Servidores do SAAE – Expõem fatos, fazem reclamações e requerem da Comissão de Serviços, Obras, Transportes e Viação Municipal, ações no sentido de controlar os atos da Administração Pública;

002 – Vilson Gonçalves Maciel – Denúncia irregularidades no âmbito da Administração Pública;

003 –Edissione Araújo Lustosa – Denúncia irregularidades relacionadas ao transporte escolar municipal.

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Poder Legislativo – O Poder do Povo

Unaí - Minas Gerais – Terça -Feira - 19 _ Abril _ 2011

Edição nº 497

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO