EM TEMPO RECORDE

por Daniel Salgado — publicado 23/02/2023 18h31, última modificação 23/02/2023 18h31

Mais uma vez, a Câmara atende pedido da população e dá celeridade ao trâmite de projetos.

Na intenção de atender prontamente ao pedido feito pelo atual presidente da APAE, Dr. José Henrique, juntamente com o vice-presidente da APAE e ex-presidente da Câmara, Euler Braga, os vereadores da Câmara Municipal de Unaí se empenharam para aprovar, em tempo recorde, o Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023, que autoriza repasse de recurso para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí-APAE e o Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023, que cria o programa de “Subsídios Educacionais” sob o código 0201 no âmbito Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, instituído e regulamentado pela Lei Municipal n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021.

Segundo informado pela prefeitura, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí – Apae enfrenta dificuldades financeiras para manter em funcionamento a Escola de Educação Especial João Neca, entidade que tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

A Escola de Educação Especial João Neca – Apae de Unaí, atualmente, oferece Ensino Infantil e Ensino Fundamental nos anos iniciais e o EJA dos anos finais. Até dezembro de 2022, a Escola possuía 120 (cento e vinte) alunos matriculados, sendo 116 (cento e dezesseis) do Município de Unaí e 4 (quatro) da cidade vizinha de Cabeceira Grande.

Com a aprovação dos Projetos de Lei 10 e 11 de 2023, a APAE poderá receber recursos oriundos do FUNDEB, que irão subvencionar a educação especial gratuita. Atualmente, esta pasta é considerada como investimento na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Na ocasião, veio à Tribuna a senhora EDIVANE MENDES TEIXEIRA, diretora da escola da APAE de Unaí, que o falou sobre a importância destes recursos para que a APAE possa continuar trabalhando pelo desenvolvimento de seus alunos. Com grande alegria, os vereadores também receberam a visita dos os alunos da Escola de Educação Especial João Neca, que lotaram o Plenário, recém-reformado e mais acessível às pessoas com deficiência ou dificuldades locomotoras.