Cejusc Itinerante leva o PROCON Câmara ao Bairro Mamoeiro
Nesta quarta-feira (27), o PROCON Câmara de Unaí esteve mais próximo dos moradores do bairro Mamoeiro e regiões vizinhas, graças ao projeto Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil. O objetivo é ampliar o acesso à justiça e à cidadania, oferecendo serviços de forma gratuita e humanizada.
O evento aconteceu na Escola Municipal Tomás Pinto da Silva, das 9h às 16h, e reuniu moradores em busca de atendimento para diferentes demandas. Entre os serviços oferecidos estiveram a emissão de documentos, orientação jurídica da Defensoria Pública, atendimentos do PROCON Câmara, além da possibilidade de realização de acordos de conciliação em questões judiciais e de consumo.
O que é o CEJUSC Itinerante?
O CEJUSC Itinerante é um programa criado pelo TJMG para levar os serviços da Justiça a municípios e comunidades que não sediam comarcas, ampliando o acesso de populações vulneráveis ou distantes dos centros urbanos.
Entre os principais serviços oferecidos estão:
- Audiências de conciliação e mediação da Justiça Comum e dos Juizados Especiais;
- Orientações processuais e esclarecimentos sobre trâmites judiciais;
- Mutirões de conciliação em casos massificados, como demandas de consumo, DPVAT e regularização de documentos.
Parcerias e funcionamento
O projeto funciona em estruturas temporárias de atendimento montadas em parceria com as prefeituras e conta com a colaboração de diversos órgãos e entidades, entre eles: Câmara Municipal de Unaí, Prefeitura de Unaí, Polícia Militar, Polícia Civil, OAB, Tribunal Regional Eleitoral, PROCON Câmara de Unaí, EMATER, Rotary Clube, ALDEC, SAAE, Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outros.
Além dos serviços jurídicos, o CEJUSC Itinerante também promove atividades de cidadania, como palestras sobre violência doméstica, direitos da criança, do idoso e do consumidor, além de facilitar o acesso a políticas públicas municipais e estaduais.
Importância do projeto
A iniciativa representa um marco para a inclusão social e o fortalecimento da cidadania. Além de aproximar o Judiciário das comunidades, o programa:
- Garante acesso à justiça de forma mais rápida e menos burocrática;
- Evita o deslocamento de moradores até outras cidades;
- Promove a solução de conflitos por meios consensuais, reduzindo a judicialização;
- Fortalece a integração entre o Judiciário e as instituições locais.
Câmara Municipal de Unaí — Legislativo acessível, cidade participativa.
Cejusc Itinerante leva o PROCON Câmara ao Bairro Mamoeiro
Projeto oferece serviços como emissão de documentos, orientações jurídicas e acordos de conciliação para a população
Nesta quarta-feira, o PROCON Câmara de Unaí esteve mais próximo dos moradores do bairro Mamoeiro e região através do graças ao projeto Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante. Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em parceria com diversas entidades e instituições com o intuito de levar serviços jurídicos à população de regiões mais afastadas.
Durante o evento, foram realizados diversos serviços, como emissão de documentos, orientação jurídica da Defensoria Pública e até a possibilidade de realizar acordos para questões jurídicas.
O evento acontece das 9h às 16h, na Escola Tomás Pinto da Silva, no Bairro Mamoeiro.
O que é o CEJUSC Itinerante?
O CEJUSC Itinerante (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) é um programa que leva serviços judiciais diretamente aos municípios que não sediam comarcas. Trata-se de um modelo itinerante, criado para ampliar o acesso à justiça a comunidades mais vulneráveis ou afastadas dos centros urbanos.
(Tribunal de Justiça de Minas Gerais)
Principais objetivos e serviços oferecidos
- Execução de audiências de conciliação e mediação, tanto da Justiça Comum quanto dos Juizados Especiais.
- Orientações processuais, esclarecendo dúvidas e facilitando a tramitação judicial.
- Mutirões de conciliação, especialmente em casos massificados (ex: DPVAT, consumidores, regularização de documentos), conduzidos por conciliadores e acompanhados por juízes.
(Tribunal de Justiça de Minas Gerais)
Funcionamento e parcerias
- O projeto cria estruturas temporárias de atendimento (tendas, vans, sedes provisórias) em parceria com prefeituras locais, evitando que a população precise se deslocar até sedes de comarca.
- Realização de atendimentos humanizados, incluindo:
- Emissão de documentos (certidões, identidade, CPF, etc.);
- Agendamento de audiências;
- Palestras sobre temas como violência doméstica, direitos do idoso e criança;
- Serviços municipais e estaduais integrados.
- Colaboração com órgãos como Câmara Municipal de Unaí, Prefeitura de Unaí, Polícia Militar, Polícia Civil, OAB, TER, PROCON Câmara de Unaí, EMATER, Rotary Clube, ALdec, Saae, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e outras instituições sociais.
(Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Conselho Nacional de Justiça)
Por que é importante?
- Garante acesso à justiça para populações isoladas, com economia de tempo e recursos.
- Promove a solução rápida de conflitos, reduzindo a judicialização e fortalecendo métodos consensuais.
- Reflete o compromisso do Judiciário com a inclusão social e a cidadania ampliada.