Informativo Semanal nº 987

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

41ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ORDEM DO DIA

Primeiro grupo:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2024, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil) e Outros, que altera a Lei Complementar n.º 75, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe acerca do Código Tributário do Munícipio de Unaí;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 142/2023, emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais;

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 35/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que dispõe acerca da disponibilização gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti às gestantes no Município de Unaí e dá outras providências;

d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 44/2024, emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no Município de Unaí (MG);

e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 50/2024, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), que institui a Política de Atenção à Ancologia Pediátrica no âmbito do Município de Unaí;

f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 54/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que institui o Dia Municipal do Produtor de Leite;

g) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 73/2024, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), que institui o Dia Municipal do Profissional de Segurança Pública.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

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