Informativo Semanal nº 908

Informativo Semanal nº 908

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

ORDEM DO DIA

32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

08/09/2021

Matérias aprovadas

Foi incluído na pauta da ordem do dia, e aprovado, o Projeto de Lei nº 45/2021, de autoria do Prefeito Municipal José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 3.346, de 29 de outubro de 2020 que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC – no Município de Unaí (mg) e dá outras providências”. O Projeto promove alterações na legislação atual, com o objetivo de “dar maior clareza ao texto e definir melhor às atribuições de cada órgão dentro da Cultura”.

1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021

Turno: Segundo

Autores: Alino Coelho, Paulo Arara

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Na oportunidade, foi aprovada, em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB) e rejeitada a Emenda n.º 3 de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA).

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021

Turno: Segundo

Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí

Processo: 1109/2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.351 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”.

Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 30/2021.

3 - Requerimento nº 617 de 2021

Turno: Único

Autor: Paulo Cesar Rodrigues

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ARAPUCA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

4 - Requerimento nº 662 de 2021

Turno: Único

Autor: Ronei do Novo Horizonte

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E REPAROS DE TODAS AS PONTES DE MADEIRA SENTIDO UNAÍ A PALMEIRINHA.

5 - Requerimento nº 663 de 2021

Turno: Único

Autor: Ronei do Novo Horizonte

6 - Requerimento nº 664 de 2021

Turno: Único

Autor: Rafhael de Paulo

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO PRÓXIMO A ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA BARRA FIXA PARA EXERCÍCIO FÍSICO.

7 - Requerimento nº 668 de 2021

Turno: Único

Autor: Paulo Cesar Rodrigues

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER EM DOMICILIO PACIENTES ACAMADOS.

8 - Requerimento nº 669 de 2021

Turno: Único

Autor: Andréa Machado

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO NO FUNDO DO FORRÓ DA 3ª IDADE E NA ACADEMIA AO AR LIVRE AMBOS NAS MARGENS DO CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO).

9 - Requerimento nº 670 de 2021

Turno: Único

Autor: Ronei do Novo Horizonte

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NOS LOCAIS DE MAIOR NECESSIDADE DA RUA TINGUIZEIROS SITUADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

10 - Requerimento nº 671 de 2021

Turno: Único

Autor: Ronei do Novo Horizonte

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO NAS LINHAS TELEFÔNICAS, BEM COMO A TROCA DE APARELHOS DE TELEFONE ESTRAGADOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, SE POSSÍVEL PRIMEIRAMENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DIVINÉIA.

11 - Requerimento nº 672 de 2021

Turno: Único

Autor: Ronei do Novo Horizonte

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ DE MELO Nº 76, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

12 - Requerimento nº 673 de 2021

Turno: Único

Autor: Rafhael de Paulo

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER TÉCNICO, DE AUTORIA DO SENHOR MILTON JOSÉ DE MAGALHÃES, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, RG. MTB-Nº MG/46551.000280, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE “O SERVIDOR PATRICK ARAÚJO CAMPOS DA SILVA REALIZA ATIVIDADE COM RISCO DE VIOLÊNCIA FÍSICA E ESTÁ SUBMETIDO À CONDIÇÃO DE PERICULOSIDADEDE GRAU MÁXIMO, TENDO O DIREITO A UM ADICIONAL DE 30% SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DO SERVIDOR”,AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I- O MOTIVO PELO QUAL O SERVIDOR NÃO RECEBE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? II- QUAIS AS PENDÊNCIAS JURÍDICAS E/OU ADMINISTRATIVAS QUE IMPOSSIBILITAM O RECEBIMENTO DO REFERIDO ADICIONAL? III- QUAL MEDIDA ESTÁ SENDO TOMADA PARA RESOLVER A SITUAÇÃO? E

13 - Requerimento nº 674 de 2021

Turno: Único

Autor: Nair Dayana

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DAS PONTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE QUATRO MATA-BURROS NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO P.A FORQUILHA, NESTE MUNICÍPIO.

14 - Requerimento nº 675 de 2021

Turno: Único

Autor: Edimilton Andrade

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA MARIA RITA ROCHA MIRANDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CURVA DO RIO.

15 - Moção de Congratulação nº 53 de 2021

Turno: Único

Autor: Cleber Canoa

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O BAR DO MAROMBINHA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PINGA E PELOTA”, PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO O TRADICIONAL PÃO DE QUEIJO COMO OPÇÃO DE LANCHE NA MADRUGADA UNAIENSE, COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE E ATENDIMENTO DIFERENCIADO.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Vereador Paulo Arara (PSD).

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Supervisão:

Chefe de Gabinete: Cleber Alves Avelar

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.