Informativo Semanal nº 900

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 900

NOTÍCIAS

ORDEM DO DIA

Total de Matérias da Ordem do Dia: 23

Nº Ordem Matéria Ementa / Observação Resultado

Inclusão de matérias mediante consulta ao Plenário.

Foram incluídas e aprovadas as mensagens de números 22 a 31/2021, que comunicam impedimentos técnicos às emendas parlamentares que especificam.

1 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2021

Autor: Dorinha Melgaço

Turno: Primeiro

APRESENTAM PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

2 Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021

Autor: Andréa Machado

Turno: Primeiro

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE SANGUE.

3 Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021

Autor: Andréa Machado

Turno: Primeiro

FICA GARANTIDO O TRANSPORTE DE PACIENTES INTERNADOS NA REDE PRIVADA DE SAÚDE EM AMBULÂNCIAS E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

4 Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021

Autor: Andréa Machado

Turno: Primeiro

FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PRIVADA OU PÚBLICA.

5 Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021

Autor: Andréa Machado

Turno: Primeiro

FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.

OBS.: Devido ao encerramento do tempo regimental, não puderam ser apreciados os requerimentos de números 292 a 308/2021. Pelo mesmo motivo, também não pode ser apreciadas a Moção de Congratulação n° 17/2021.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 03 de maio de 2021, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

Com a identificação da Câmara Municipal