Informativo Semanal nº 875
| 25/05/2020 |
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INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ Edição nº 875
NOTÍCIAS PROCON CÂMARA ESTÁ FUNCIONANDO Órgão de defesa do consumidor faz adequações para prevenir contaminações pelo Covid 19. Se você precisar dos serviços do PROCON, estamos disponíveis pelos telefones: 3677-0325; 3677-0326; 3677-0327 e; 3677-0328. Se preferir, envie um e-mail para procon@unai.mg.leg.br. O consumidor poderá também fazer sua reclamação no portal consumidor.gov.br. SE NÃO FOR POSSÍVEL RESOLVER SUA QUESTÃO POR TELEFONE, AGENDAREMOS ATENDIMENTO PRESENCIAL.
MUDANÇAS NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA Com o intuito de colaborar no combate à Pandemia do Covid19, a Câmara Municipal de Unaí vem informar que: Por tempo indeterminado, a presença do público nas Reuniões da Câmara ficará restrita aos vereadores e funcionários da Casa. As reuniões poderão ser acompanhadas AO VIVO pelo Portal: www.unai.mg.leg.br Informamos também que todos os atendimentos do PROCON passarão a ser feitos pelo telefone 3677:0325. O atendimento presencial no âmbito do Poder Legislativo, inclusive nos gabinetes fica suspenso por tempo indeterminado. Mais informações pelo telefone:36770300 ou pelo e-mail: camara@unai.mg.leg.br
ORDEM DO DIA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2020.
Mediante consulta ao Plenário, foram inclusas na pauta da Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, de 11 de maio de 2020, (Bloco dos Pareceres de n.ºs: 70 a 74/2020 e o Recurso n.º 2/2020) foram todas aprovadas. Demais matérias aprovadas: 1 Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019 Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí Turno: Primeiro REVOGA A LEI N.º 2.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020 Autor: Paulo Cesar Rodrigues Turno: Único RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER.
3 Projeto de Resolução nº 3 de 2020 Autor: Mesa Diretora Turno: Único ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes será deliberada a Emenda n.º 1, do Relator, Vereador Valdmix Silva (PSDB), apresentada ao Projeto de Resolução n.º 3/2020.
4 Projeto de Resolução nº 4 de 2020 Autor: Valdir Porto Turno: Único ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5 Requerimento nº 90 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO PARA A COMUNIDADE DE RURALMINAS, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.
6 Requerimento nº 91 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM A TÉCNICA DE SAÚDE, DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO DE CHAPADINHA, PARA ATENDER ESSE POVOADO E REGIÃO.
7 Requerimento nº 92 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETE NTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REVISTO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE.
8 Requerimento nº 93 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), TAIS COMO: ÓCULOS, CAPOTE, MÁSCARA E LUVAS, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA SAÚDE.
9 Requerimento nº 94 de 2020 Autor: Carlinhos do Demóstenes Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO.
10 Requerimento nº 95 de 2020 Autor: Carlinhos do Demóstenes Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO.
11 Requerimento nº 96 de 2020 Autor: Carlinhos do Demóstenes Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, DO BAIRRO JARDIM AMARAL , NESTE MUNICÍPIO.
12 Requerimento nº 97 de 2020 Autor: Carlinhos do Demóstenes Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR 1 (UM) PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE ACE (AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS) E ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) PARA ATENDER E ORIENTAR SEMANALMENTE, OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMARAL QUANTO AOS CUIDADOS NECESSÁRIOS E PREVENÇÃO AS ENDEMIAS E PANDEMIA, NESTE MUNICÍPIO.
13 Requerimento nº 98 de 2020 Autor: Valdmix Silva Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A PINTURA DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO CANAÃ.
14 Requerimento nº 99 de 2020 Autor: Valdmix Silva Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONCLUÍDO O TRABALHO DESTINADO A IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GERALDO FURTADO DOS SANTOS, NO BAIRRO IÚNA.
15 Requerimento nº 101 de 2020 Autor: Petrônio Nêgo Rocha Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIA PARA QUE CONCEDA AO CONTRIBUINTE DE UNAÍ ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DESTE ANO COM RELAÇÃO AOS MESES DE MARÇO A JUNHO DE 2020, BEM COMO QUE A COBRANÇA COM RELAÇÃO AOS DEMAIS MESES DO ANO SEJA PRORROGADA E REALIZADA APÓS O TÉRMINO DESTA CRISE DE PANDEMIA QUE AFETOU A NOSSA POPULAÇÃO, CONSIDERANDO O MOMENTO QUE O PAÍS ESTÁ PASSANDO E QUE SURPREENDEU A TODOS NA QUESTÃO FINANCEIRA DE FORMA NEGATIVA E CONSIDERANDO AS AÇÕES PREVENTIVAS ADOTADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL OBJETIVANDO INIBIR A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA DOENÇA COVID-19 NO MUNICÍPIO.
16 Requerimento nº 102 de 2020 Autor: Shilma Nunes Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URSULINA LOPES SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.
17 Requerimento nº 103 de 2020 Autor: Shilma Nunes Turno: Único REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO GAIA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.
18 Moção de Congratulação nº 5 de 2020 Autor: Valdir Porto Turno: Único SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA BRUNA CRISTINA PEREIRA FRANCO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESTAGIARIA NA CLINICA CENTRAL PET EM PROL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERVE COMO MOTIVAÇÃO PARA CURSAR COM DEDICAÇÃO O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA.
19 Moção de Congratulação nº 6 de 2020 Autor: Valdir Porto Turno: Único SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GESANA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICA VETERINÁRIA DA CLINICA CENTRAL PET, EM ESPECIAL PELO SERVIÇO VOLUNTÁRIO PRESTADO, COM DEDICAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE UNAÍ – APAAU.
ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária: https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao
AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 11 de maio de 2020, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.
EXPEDIENTE Coordenação Geral: Presidente: Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL). Produção e Revisão: Assessoria de Comunicação e Cerimonial Supervisão: Secretário Geral: Dr. Aron Éfren Mendes Reineiros. Fundadora: Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”. Câmara Municipal de Vereadores de Unaí. Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais. Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123. e-mail: camara@unai.mg.leg.br Home Page: www.unai.mg.leg.br
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ Edição nº 874
NOTÍCIAS PROCON CÂMARA ESTÁ FUNCIONANDO Órgão de defesa do consumidor faz adequações para prevenir contaminações pelo Covid 19. Se você precisar dos serviços do PROCON, estamos disponíveis pelos telefones: 3677-0325; 3677-0326; 3677-0327 e; 3677-0328. Se preferir, envie um e-mail para procon@unai.mg.leg.br. O consumidor poderá também fazer sua reclamação no portal consumidor.gov.br. SE NÃO FOR POSSÍVEL RESOLVER SUA QUESTÃO POR TELEFONE, AGENDAREMOS ATENDIMENTO PRESENCIAL.
MUDANÇAS NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA Com o intuito de colaborar no combate à Pandemia do Covid19, a Câmara Municipal de Unaí vem informar que: Por tempo indeterminado, a presença do público nas Reuniões da Câmara ficará restrita aos vereadores e funcionários da Casa. As reuniões poderão ser acompanhadas AO VIVO pelo Portal: www.unai.mg.leg.br Informamos também que todos os atendimentos do PROCON passarão a ser feitos pelo telefone 3677:0325. O atendimento presencial no âmbito do Poder Legislativo, inclusive nos gabinetes fica suspenso por tempo indeterminado. Mais informações pelo telefone:36770300 ou pelo e-mail: camara@unai.mg.leg.br
ORDEM DO DIA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2020.
Mediante consulta ao Plenário, foram inclusas na pauta da Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, de 11 de maio de 2020, (Bloco dos Pareceres de n.ºs: 70 a 74/2020 e o Recurso n.º 2/2020) foram todas aprovadas. Demais matérias aprovadas: 1 Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019 Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí Turno: Primeiro REVOGA A LEI N.º 2.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020 Autor: Paulo Cesar Rodrigues Turno: Único RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER.
3 Projeto de Resolução nº 3 de 2020 Autor: Mesa Diretora Turno: Único ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes será deliberada a Emenda n.º 1, do Relator, Vereador Valdmix Silva (PSDB), apresentada ao Projeto de Resolução n.º 3/2020.
4 Projeto de Resolução nº 4 de 2020 Autor: Valdir Porto Turno: Único ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5 Requerimento nº 90 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO PARA A COMUNIDADE DE RURALMINAS, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.
6 Requerimento nº 91 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM A TÉCNICA DE SAÚDE, DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO DE CHAPADINHA, PARA ATENDER ESSE POVOADO E REGIÃO.
7 Requerimento nº 92 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETE NTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REVISTO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE.
8 Requerimento nº 93 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), TAIS COMO: ÓCULOS, CAPOTE, MÁSCARA E LUVAS, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA SAÚDE.
9 Requerimento nº 94 de 2020 Autor: Carlinhos do Demóstenes Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO.
10 Requerimento nº 95 de 2020 Autor: Carlinhos do Demóstenes Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO.
11 Requerimento nº 96 de 2020 Autor: Carlinhos do Demóstenes Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, DO BAIRRO JARDIM AMARAL , NESTE MUNICÍPIO.
- Não há resultado 12 Requerimento nº 97 de 2020 Processo: 0580/2020 Autor: Carlinhos do Demóstenes Protocolo: Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR 1 (UM) PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE ACE (AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS) E ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) PARA ATENDER E ORIENTAR SEMANALMENTE, OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMARAL QUANTO AOS CUIDADOS NECESSÁRIOS E PREVENÇÃO AS ENDEMIAS E PANDEMIA, NESTE MUNICÍPIO.
- Não há resultado 13 Requerimento nº 98 de 2020 Processo: 0581/2020 Autor: Valdmix Silva Protocolo: Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A PINTURA DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO CANAÃ.
- Não há resultado 14 Requerimento nº 99 de 2020 Processo: 0582/2020 Autor: Valdmix Silva Protocolo: Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONCLUÍDO O TRABALHO DESTINADO A IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GERALDO FURTADO DOS SANTOS, NO BAIRRO IÚNA.
- Não há resultado 15 Requerimento nº 101 de 2020 Processo: 0555/2020 Autor: Petrônio Nêgo Rocha Protocolo: Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIA PARA QUE CONCEDA AO CONTRIBUINTE DE UNAÍ ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DESTE ANO COM RELAÇÃO AOS MESES DE MARÇO A JUNHO DE 2020, BEM COMO QUE A COBRANÇA COM RELAÇÃO AOS DEMAIS MESES DO ANO SEJA PRORROGADA E REALIZADA APÓS O TÉRMINO DESTA CRISE DE PANDEMIA QUE AFETOU A NOSSA POPULAÇÃO, CONSIDERANDO O MOMENTO QUE O PAÍS ESTÁ PASSANDO E QUE SURPREENDEU A TODOS NA QUESTÃO FINANCEIRA DE FORMA NEGATIVA E CONSIDERANDO AS AÇÕES PREVENTIVAS ADOTADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL OBJETIVANDO INIBIR A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA DOENÇA COVID-19 NO MUNICÍPIO.
- Não há resultado 16 Requerimento nº 102 de 2020 Processo: 0586/2020 Autor: Shilma Nunes Protocolo: Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URSULINA LOPES SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.
- Não há resultado 17 Requerimento nº 103 de 2020 Processo: 0587/2020 Autor: Shilma Nunes Protocolo: Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO GAIA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.
- Não há resultado 18 Moção de Congratulação nº 5 de 2020 Processo: 0602/2020 Autor: Valdir Porto Protocolo: Turno: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA BRUNA CRISTINA PEREIRA FRANCO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESTAGIARIA NA CLINICA CENTRAL PET EM PROL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERVE COMO MOTIVAÇÃO PARA CURSAR COM DEDICAÇÃO O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA.
- Não há resultado 19 Moção de Congratulação nº 6 de 2020 Processo: Autor: Valdir Porto Protocolo: Turno: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GESANA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICA VETERINÁRIA DA CLINICA CENTRAL PET, EM ESPECIAL PELO SERVIÇO VOLUNTÁRIO PRESTADO, COM DEDICAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE UNAÍ – APAAU.
- Não há resultado ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária: https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao
AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 11 de maio de 2020, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.
EXPEDIENTE Coordenação Geral: Presidente: Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL). Produção e Revisão: Assessoria de Comunicação e Cerimonial Supervisão: Secretário Geral: Dr. Aron Éfren Mendes Reineiros. Fundadora: Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”. Câmara Municipal de Vereadores de Unaí. Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais. Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123. e-mail: camara@unai.mg.leg.br Home Page: www.unai.mg.leg.br LEGISLATIVO – O PODER DO POVO
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