Informativo Semanal nº 855

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 855

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SETEMBRO AMARELO

A “Campanha Setembro Amarelo” tem como objetivo a prevenção do suicídio. A campanha tem a adesão do Brasil desde o ano de 2015 a partir de uma ação do Centro de Valoração a Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria. O mês de setembro foi escolhido porque no dia 10 é comemorado o dia Mundial da Prevenção do Suicídio.

ORDEM DO DIA

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Petição nº2/2019.

O Presidente da Comissão, vereador Petrônio Nêgo Rocha (MDB), informou aos vereadores “que o Prefeito José Gomes Branquinho encaminhou as informações solicitadas para instrução desta Petição”. Tendo encerrado, no dia 18 de setembro, o prazo regimental de 90 dias para instrução do processo, a comissão elegeu, para relator da matéria, o vereador Ilton Campos (PHS).

Uma vez recebidas as informações por parte do Poder Executivo, a comissão dispensou as diligências direcionadas à Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste (SUPRAN) e à Secretária Municipal do Meio Ambiente.

O relator deverá apresentar o relatório dentro do prazo de 7 dias.

Por fim, os vereadores deliberaram por fazer uma visita in loco afim de averiguar as informações fornecidas pelo peticionário.

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Matérias aprovadas:

PARECER N.º 205/2019, emitido pelo Vereador Silas Professor, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara, que reconhece de utilidade pública o Moto Clube Macanudos.

PARECER N.º 206/2019, emitido por esta Presidente, favorável ao Projeto de Lei n.º 55/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho, que reconhece de utilidade pública a Associação dos Voluntários do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado de Unaí (MG) – Avouna.

PARECER N.º 207/2019, emitido pelo Vereador Silas Professor, favorável ao Projeto de Resolução n.º 3/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado e outros, que altera dispositivo da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.

PARECER N.º 210/2019, emitido pelo Vereador Olímpio Antunes, dá redação final ao Projeto de Lei n.º 35/2017, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que Dispõe sobre o parcelamento de solo de imóvel rural, para fins urbanos, localizado fora da Zona Urbana do Município de Unaí, destinado à formação de sítios de recreio, e sobre a regularização dos chacreamentos clandestinos ou irregulares e dá outras providências”

PARECER N.º 211/2019, emitido pelo Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Lei n.º 57/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que Altera dispositivo da Lei nº 2.710, de 2 de junho de 2011, que “dispõe sobre o regime de contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado – PSS – e dá outras providências”.

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019

Matérias aprovadas:

PARECER N.º 203/2019, emitido pelo Vereador Valdir Porto, favorável ao Projeto de Lei n.º 64/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente, com a apresentação da Emenda n.º 1.

PARECER N.º 204/2019, emitido pelo Vereador Valdir Porto, favorável ao Projeto de Lei n.º 65/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de créditos orçamentários do exercício de 2019, com a apresentação da Emenda n.º 1.

PARECER N.º 208/2019, emitido por este Presidente, favorável ao Projeto de Lei n.º 47/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Unaí, e dá outras providências.

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.

RETIRADA DE MATÉRIA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA:

Requerimentos de nº 217, 218, 219/2019.

INCLUSÃO DE MATÉRIA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n.º 55/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Voluntários do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado de Unaí (MG) – Avouna.

Projeto de Lei n.º 58/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), que reconhece de utilidade pública o Moto Clube Macanudos.

Primeira Fase:

Matérias aprovadas:

a) em turno único o Projeto de Lei n.º 55/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Voluntários do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado de Unaí (MG) – Avouna.

d) em turno único o Projeto de Lei n.º 58/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), que reconhece de utilidade pública o Moto Clube Macanudos.

c) em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 2/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) e Outros, que altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

d) em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2017, que dispõe sobre o parcelamento de solo de imóvel rural, para fins urbanos, localizado fora da Zona Urbana do Município de Unaí, destinado à formação de sítios de recreio, e sobre a regularização dos chacreamentos clandestinos ou irregulares e dá outras providências.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 206, 207, 208, 209, 210, 211, 215, 216, e 221/2019, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) em turno único, o requerimento nº212/2019, que solicita providência que especifica;

b) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 36/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), com o Rotary Club Unaí Rio Preto pela organização e realização, em 10 de agosto de 2019, do evento beneficente denominado XX Churrascando Country, com a renda arrecada revertida em doações para a Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc –, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí – Apae –, Abrigo Frei Anselmo e outras entidades beneficentes do Município de Unaí.

c) em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 37/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – Crefito 4 – pela comemoração, em 13 de outubro de 2019, dos 50 anos de regulamentação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

d) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 38/2019, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), com o Time de Futebol Unagril Aruf pela conquista, em 10 de agosto de 2019, do título de campeão no Campeonato Municipal de Futebol ACE/CDL de Unaí.

e) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 39, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), com o senhor Gilvan Mariano Sobrinho pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Bálsamo, desde setembro 2018.

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 30ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2019, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

O Edital atualizado com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária pode ser acessado no link: https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao.

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB).

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Supervisão:

Secretário Geral: Dr. Aron Éfren Mendes Reineiros.

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.