Informativo Semanal nº 852

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 852

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SETEMBRO AMARELO

A “Campanha Setembro Amarelo” tem como objetivo a prevenção do suicídio. A campanha tem a adesão do Brasil desde o ano de 2015 a partir de uma ação do Centro de Valoração a Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria. O mês de setembro foi escolhido porque no dia 10 é comemorado o dia Mundial da Prevenção do Suicídio.

TRIBUNA LIVRE

Em conformidade com Ofício deferido, a Reunião foi suspensa e a tribuna concedida aos senhores:

a) Elias Andrade de Oliveira, Presidente do Unaí Esporte Clube e;

b) Demétrio Antônio Ferreira Neto (Netinho do Mamoeiro), Ex-Vereador e Ex-Primeiro Secretário desta Casa.

Ambos os pronunciamentos podem ser assistidos na gravação integral da reunião, disponível no link: https://www.unai.mg.leg.br/institucional/videos/acervo-de-videos/2019.

ORDEM DO DIA

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

2 DE SETEMBRO DE 2019

Matérias aprovadas:

PARECER N.º 190/2019, emitido esta Presidente, favorável ao Projeto de Lei n.º 53/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara, que reconhece como tradicional, cultural e popular a Barqueata Ecológica de Santo Antônio do Boqueirão e dá outra providência.

PARECER N.º 191/2019, emitido pelo Vereador Valdir Porto, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2019, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor José dos Anjos Porcino de Oliveira.

CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA

Afim de se levantar subsídios para melhor apreciação das matérias, a Comissão converteu em diligência os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI N.º 54/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 49/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei Complementar n.º 19, de 18 de março de 1994 que “estabelece normas para a concessão de licença-prêmio”.

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

2 DE SETEMBRO DE 2019

Matérias aprovadas:

PARECER N.º 192/2019, emitido pelo Vereador Olímpio Antunes, favorável ao Projeto de Lei n.º 37/2019 na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica ao Centro Comunitário de Garapuava e dá outras providências.

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2019.

Matérias aprovadas

Primeira Fase:

a) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), ao Projeto de Lei n.º 36/2019, que desafeta o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso em favor da Associação Muladeiros de Unaí – Asmu – e dá outras providências.

b) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com relatoria do Vereador Professor Diego (PR), ao Projeto de Lei n.º 38/2019, que desafeta o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso em favor da Associação de Moradores do Bairro Alvorada e dá outras providências.

c) em turno único, o Substitutivo n.º 1, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), ao Projeto de Lei n.º 35/2019, que denomina José Paz da Costa Filho a praça pública existente na área verde que menciona.

d) em turno único, o Substitutivo n.º 1, de autoria do Vereador Silas Professor (PRB), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019, de sua autoria, que concede o Diploma de Mérito Empresarial à I & V Drogaria Ltda. – ME.

e) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2019, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Renildo Neides Alves.

f) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 31/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Luiz Fernandes Leite a praça pública que menciona.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 167, 168, 169, 170, 171, 175, 176, 177, 178 e 179/2019, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 9 de setembro de 2019, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

O Edital atualizado com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária pode ser acessado no link: https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao.

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

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