Informativo Semanal nº 836

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 10ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 08 de abril de 2019.

Informativo Semanal nº 836

10/04/2019

 

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 836

 

DATAS COMEMORATIVAS

Em 8 de abril é contemplado do Dia Mundial de Combate ao Câncer.

Em 8 de abril é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braille, conforme a Lei n.º 12.266, de 21 de junho de 2010.

Em Unaí (MG), entre os dias 4 e 9 de abril, anualmente, é contemplada a Semana Municipal da Luta Contra o Câncer, conforme disposto na Lei Municipal n.º 2.352, de 9 de dezembro de 2005;

Em 13 de abril é comemorado o Dia do Hino Nacional Brasileiro e;

Em 14 de abril é comemorado o Dia do Técnico em Serviço de Saúde.

 

NOTÍCIAS

O CEP DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ MUDOU.

Desde o dia 6 de fevereiro deste ano, as ruas, praças e avenidas do Município de Unaí receberam novo Código de Endereçamento Postal (popularmente conhecido como CEP). O antigo CEP, de número 38610-000, já não está mais sendo aceito pelos correios. Devido a esta alteração, o CEP da Câmara Municipal de Unaí passa a ser 38610-066.

Para evitar transtornos, é importante conferir o novo CEP de sua residência ou local de trabalho no site dos Correios e atualizar os cadastros junto a parceiros comerciais, sites de compras, etc.

 

 

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em turno único e em bloco, a Emenda de n.º: 3, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), ao Projeto de Lei n.º 38/2018.

b) em turno único e em bloco, a Emenda de n.º: 5, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), ao Projeto de Lei n.º 38/2018.

c) em turno único e em bloco, as Subemendas de n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com relatoria do Vereador Silas Professor (PRB), à Emenda de n.º: 5 ao Projeto de Lei n.º 38/2018.

d) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 38/2018, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre as atividades do transporte escolar privado, dentro do perímetro urbano e ou rural.

e) em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), ao Projeto de Lei n.º 76/2018.

f) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 76/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003-A, de 16 de outubro de 1991 e dá outras providências.

g) em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 12/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que institui a “Institui a Semana Municipal de Conscientização Social Acerca do Respeito aos Animais na Condição de Ser Vivo”.

h) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 88/2018, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivo do Anexo Único da Lei n.º 2.983, de 7 de julho de 2015.

i) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 90/2018, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que reconhece de utilidade pública a Central das Associações Rurais de Unaí (MG).

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 48, 49, 50, 52 e 55/2019, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

b) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 6/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), com a senhora Nilia Elias Machado em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Artesã, precisamente no Biscuit, desde o mês de janeiro de 2014.

c) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 7/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), com a senhora Maria Clarice Pereira em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Artesã, precisamente na pintura de panos de prato, desde o mês de março de 2012.

Matérias rejeitadas

a) em turno único e em bloco, a Emenda de n.º: 6, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), ao Projeto de Lei n.º 38/2018.

b) em turno único e em bloco, a Emenda de n.º: 4, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), ao Projeto de Lei n.º 38/2018.

 

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 15 de abril de 2019, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

 

Confira no link abaixo o Edital atualizado com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

Sessão Plenária.

 

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

 

 

 

 

EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB).

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Supervisão:

Secretário Geral: Dr. Aron Éfren Mendes Reineiros.

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.

Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123.

e-mail: camara@unai.mg.leg.br

Home Page: www.unai.mg.leg.br

 

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