Informativo Semanal nº 827

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 42ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 26 de dezembro de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 827

DATAS COMEMORATIVAS

No dia 28 de dezembro é comemorado o Dia do Salva Vidas e em 31 de dezembro é comemorado o Dia de São Silvestre.

ORDEM DO DIA

Matérias rejeitadas

a) Requerimento nº 549;

b) Requerimento nº 550 e;

c) Requerimento nº 551.

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 62/2018, devidamente emendado, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro geral do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Unaí – Unaprev –, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimento, e dá outras providências.

b) em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 75/2018, devidamente emendado, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Unaí e dá outras providências.

c) em turno único o Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/2018, que Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao Senhor Carlos Oberto Correa da Costa.

Segunda Fase:

a) estão em votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541 e 542/2018, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

b) em turno único, o Requerimento n.º 543/2018, de autoria do Vereador Ilton Campos, que solicita informações que especifica.

c) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 17/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), com a senhora Patrícia de Souza Oliveira pela sua dedicação e luta em busca de um mundo melhor e mais justo para os animais em nosso Município.

d) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 18/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com o senhor Idelvante Bianchini Junior em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2016, como Subcoordenador da Delegacia Especializada em Homicídios e Tráficos de Drogas (DEHT).

e) em turno único, da Moção de Congratulação n.º 19/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), com o senhor Demétrius Ramires Diacópulos Faria pelo trabalho desenvolvido com dedicação em prol da causa animal em nosso Município, em especial para com aquele que foram abandonados.

I –em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 62/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho e dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro geral do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Unaí – UNAPREV, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimento, e dá outras providências;

II –em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 75/2018, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Unaí e dá outras providências.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

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