Informativo Semanal nº 826

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 41ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 17 de dezembro de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 826

ORDEM DO DIA

Matérias incluídas e aprovadas.

Em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 62, que dispõe sobre a estruturação do plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos efetivos do quadro geral do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Unaí - UNAPREV -, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimento, e dá outras providências, juntamente com as emendas de números 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.

Em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 75, que Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Unaí e dá outras providências, juntamente com as emendas de números 1 e 2.

em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 35, 36, 37, 38, 39

Fase Única:

a) em turno único, o Substitutivo n.º 1, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2018, de sua autoria, que concede o Diploma de Mérito Educacional ao Instituto de Educação e Cultura Athos Ltda.;

b) em turno único, o Substitutivo n.º 1, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2018, de sua autoria, que concede o Diploma de Mérito Empresarial à DMHS Materiais para Construção Ltda.;

c) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2018, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Nelsi Fontana;

d) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2018, de autoria do Vereador Professor Diego (PR), que concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor José Mario Caetano de Brito;

e) em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2018, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Márcio Caeiro da Silva;

f) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2018, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Renan Amâncio da Silva Rodrigues; (Fls. 2 do Edital n.º 61, de 12/12/2018)

g) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Orlando Domingos Rodrigues;

h) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor José Limiro Sobrinho;

i) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2018, de autoria do Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Belchior de Almeida;

j) em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH – com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2018;

k) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2018, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (MDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à CFU Ltda.;

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

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