Informativo Semanal no 720

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO N^o 720

O conteúdo publicado neste Informativo será veiculado de forma restrita até o encerramento das eleições municipais de 2016. As informações sobre os trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Unaí ainda podem ser obtidas das 12h00min às 18h00min no endereço: Av. José Luiz Adjuto, nº 117, Centro, Unaí-MG; pelo telefone: (38) 3676-1477 ou; pelo e-mail: camara@unai.mg.leg.br.

Contempla-se em 15 de agosto o Dia da Assunção de Nossa Senhora e o Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia;

em 20 de agosto comemora-se o Dia do Vizinho e;

em 21 de agosto comemora-se em Unaí (MG) o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, conforme disposto na Lei local de n.º 1.759, de 28 de junho de 1999. Também em 21 de agosto inicia-se a Semana Nacional do Excepcional.

ORDEM DO DIA:

Matérias Aprovadas:

Primeiro Grupo:

a) em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 80/2015, devidamente emendado, que altera dispositivos da Lei Complementar n.° 37, de 29 de dezembro de 2000, que "institui o Código Sanitário do Município" e dá outras providências.

b) em segundo turno, o Projeto de Lei n^o 11/2016, devidamente emendado que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM – no Município de Unaí, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

c) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 32/2016, devidamente emendado, que altera a carga horária semanal dos cargos de Analista Social I, Analista Social II, Analista Social III, Assistente Social I, Assistente Social II e Assistente Social III.

d) em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2015, devidamente emendado, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Unaí (MG).

e) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n⁰ 34/2016, que dá a denominação de Petronilla Maria Broch Manica a orla do Córrego Canabrava.

Segundo Grupo:

a) em turno único, os Requerimentos de n^os 1.074, 1.075, 1.076 e 1.077/2016, que solicitam providências que especificam.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

Em atendimento à legislação eleitoral (Arts.73 e 74 da Lei 9.504/97) e em conformidade com recomendações da Promotoria Eleitoral, o Portal Oficial da Câmara Municipal de Unaí exibirá o seu conteúdo de forma restrita até o encerramento das eleições municipais de 2016. As transmissões ao vivo das Reuniões Ordinárias estarão suspensas durante o mesmo período.

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).

EXPEDIENTE

 Coordenação Geral: Presidência da Câmara Municipal de Unaí.

Produção e Revisão: Assessoria de Comunicação e Cerimonial.

Supervisão: Secretaria Geral.