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Notícias da Câmara Municipal de Unaí.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ
43ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
HOMENAGENS
A 43ª Reunião Ordinária da Câmara, realizada em 24 de novembro, foi suspensa para receber as participantes da 1ª Feira da Mulher Empreendedora de Unaí!
A feira, que teve como objetivo fortalecer financeiramente as empreendedoras locais, aconteceu no dia 19 de novembro, na quadra da Praça do Bairro Canabrava, coincidindo com o Dia Mundial da Mulher Empreendedora.
NOTÍCIAS
Mais de R$ 7 Milhões em investimentos para o Saneamento Básico em Unaí
O Plenário da Câmara Municipal de Unaí aprovou, durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 102/2025. A matéria, incluída na ordem do dia e prontamente aprovada pelo Plenário, autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 7.133.787,51 (sete milhões, cento e trinta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) no orçamento vigente do Município. Um passo significativo para a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida dos cidadãos.
ORDEM DO DIA
Mediante consulta ao Plenário, foram incluídos na pauta da ordem do dia e aprovados:
a) Em primeiro turno, o Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025, de autoria da vereadora Aninha (NOVO), que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município;
b) Em primeiro turno, o Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, de autoria da vereadora Aninha (NOVO), que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação online e atualizada das listas de espera para serviços públicos municipais no âmbito do município de Unaí;
c) Moção de Congratulação nº 108/2025, de autoria da vereadora Dorinha Melgaço (REPUBLICANOS);
d) Moção de Congratulação nº 109/2025, de autoria da vereadora Dorinha Melgaço (REPUBLICANOS);
Demais matérias apreciadas:
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA GARANTIR A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU PARA PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA.
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NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 3/2025, EM SEGUNDO TURNO.
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Não há resultado |
| 2 |
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GARANTE DIREITO À MULHER GESTANTE, PARTURIENTE OU PUÉRPERA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Não há resultado |
| 3 |
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
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VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Não há resultado |
| 4 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DAVID DA SILVA GOMES.
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Não há resultado |
| 5 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MONIQUE MARTINS DA SILVA.
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Não há resultado |
| 6 |
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CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA BÁRBARA TATIANE VIEIRA DA SILVA MENDES.
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Não há resultado |
| 7 |
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CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DE FARIA.
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Não há resultado |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO À CAUSA ANIMAL À ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS – APUPA.
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Não há resultado |
| 9 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ZICO MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA.
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Não há resultado |
| 10 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA CAROLINE AMÉLIA PEREIRA BRAGA FURTADO.
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Não há resultado |
| 11 |
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CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA AMANDA CRISTINA DE SOUZA MORAIS.
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Não há resultado |
| 12 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR AMERSON CESAR LOURENÇO BRAGA.
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Não há resultado |
| 13 |
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CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DR. JOAQUIM BROCHADO DE UNAÍ MG - AVOUNA.
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Não há resultado |
| 14 |
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CONCEDE O TÍTULO A MÃE DO ANO À REGIANE PEREIRA DA SILVA.
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Não há resultado |
| 15 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO À EMPRESA RURAL FARM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA.
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Não há resultado |
| 16 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CAPITÃO ELIAS SIMÃO.
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Não há resultado |
| 17 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CASSIO RODRIGUES DA SILVA.
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Não há resultado |
| 18 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAFHAEL DE PAULO PEREIRA.
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Não há resultado |
| 19 |
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO JORANDIR JOÃO DA SILVA - JURANDIR PADEIRO À SENHORA LUANA RAQUEL RAMOS DOS SANTOS.
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Não há resultado |
| 20 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA VIVIENE CEZARIO GONÇALVES RIBEIRO.
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Não há resultado |
| 21 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SÉRGIO COSTA DE MORAES.
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Não há resultado |
| 22 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA KATIA NENIR MENDES.
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Não há resultado |
| 23 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A JARDIM E JARDIM LTDA.
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Não há resultado |
| 24 |
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CONCEDE O TÍTULO “COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA” AO SENHOR TIAGO VIEIRA SOUSA.
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Não há resultado |
| 25 |
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CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COSTA.
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Não há resultado |
| 26 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ NEI SOUSA LOPES. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLIMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOSÉ NEI SOUSA LOPES.
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NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 22/2025.
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Não há resultado |
| 27 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MORENO FERNANDES DE SANTANA. OBS.: TRANFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR MORENO FERNANDES DE SANTANA.
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NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 44/2025.
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Não há resultado |
| 28 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO LOURENÇO FILHO. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR JOÃO LOURENÇO FILHO
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NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 45/2025.
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Não há resultado |
| 29 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JERONIMO VASCONCELOS EVANGELISTA. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO MERCADO DO JERÔNIMO LTDA.
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NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 46/2025.
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Não há resultado |
| 30 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR ANDRÉ CAMPOS LOURENÇO. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR ANDRÉ CAMPOS LOURENÇO.
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NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 49/2025.
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Não há resultado |
| 31 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA.
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NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 53/2025.
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Não há resultado |
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO JORANDIR JOÃO DA SILVA – JURANDIR PADEIRO À SENHORA MARIA VANNINA CARVALHO SIMÕES.
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NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 57/2025.
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Não há resultado |
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REQUER SEJA SOLICITADO SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO SENTIDO DE INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM AUTISMO E QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO, EM NOSSA CIDADE.
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VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Não há resultado |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICPAL DE GOVERNOM INFORMAÇÕES ACERVA DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA MG 188: I – TODOS OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO ESTÃO CONCLUÍDOS? II – QUAL O PRAZO DE ENTREGA DA OBRA? III – QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ATRASO DA OBRA?
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VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Não há resultado |
ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE
Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:
https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao
AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES
Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.
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EXPEDIENTE
Coordenação Geral:
Presidente: Vereadora Dorinha Melgaço (REPUBLICANOS)
Supervisão:
Diretora de Comunicação: Eva Monalisa Pereira Ribeiro.
Produção e Revisão:
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Fundadora:
Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.
Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.
Telefone (38) 3493-3260
e-mail: camara@unai.mg.leg.br
Home Page: www.unai.mg.leg.br
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO
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