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INFORMATIVO SEMANAL Nº 1025
Notícias da Câmara Municipal de Unaí.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ
42ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
TRIBUNA LIVRE
A reunião foi suspensa e a Tribuna concedida à Sra. Aliene Gomes Chaves Ribeiro, Agente de Relacionamento com o Cliente das Centrais Elétricas de Minas Gerais (CEMIG), responsável pelo relacionamento com o setor público na região que inclui Unaí e outros municípios do Noroeste de Minas. Acompanhou-a o Sr. Eduardo César Meneses, Supervisor de Operação e Manutenção.
A Sra. Aliene apresentou-se aos vereadores e colocou-se à disposição para prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre os serviços da CEMIG. Na oportunidade, respondeu a perguntas dos parlamentares sobre diversos assuntos relacionados ao fornecimento de energia elétrica no município, incluindo questões sobre iluminação pública, o programa Minas LED, ligações de energia elétrica em novos loteamentos e os investimentos da empresa para melhorar o fornecimento de energia na região.
HOMENAGENS
Moção de Congratulação nº 93 de 2025
De autoria do Vereador Carlinhos Demóstenes (PL), com o Senhor Carlos Magno Ferreira pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, como Pastor na Igreja Assembleia de Deus – Ministério Cidade Ocidental, desde 2019.
Moção de Congratulação nº 94 de 2025
De autoria do Vereador Carlinhos Demóstenes (PL), com a equipe de futebol Mamoeiro Esporte Clube pela conquista do título de campeão, do Campeonato Ruralão 2025 realizado no dia 20 de setembro do corrente ano, no Estádio Municipal Urbano Adjuto no Município de Unaí.
Moção de Congratulação nº 78 de 2025
De autoria do Vereador João Alfredo (NOVO), com a Senhora Rosania Maria Lelis Costa em reconhecimento ao tempo dedicado ao Rota kids Unaí, neste município, desde 2011.
Moção de Congratulação nº 91 de 2025
De autoria da Vereadora Aninha (NOVO), com a com a Associação Minas de Proteção Veicular pelo destaque alcançado como empreendedor, desde 2023, impulsionando o desenvolvimento econômico em nossa cidade.
Moção de Congratulação nº 81 de 2025
De autoria do Vereador João Alfredo (NOVO), com o Pastor Paulo Ferreira Batista, em reconhecimento por sua trajetória cristã, dedicação e fundação da Igreja Cristã Evangélica Independente Avivada de Unaí – ICEIA –neste município, desde 1985.
Moção de Congratulação nº 86 de 2025
De autoria do Vereador Eugênio Ferreira (REPUBLICANOS), com a Senhora Rosilene Peres de Oliveira Soares pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de psicanalista e sexóloga, desde 2024.
Moção de Congratulação nº 89 de 2025
De autoria do Vereador Olimpio Antunes (PP) com o Senhor Eder Alves Ribeiro, pela sua reeleição, ocorrida em 27 de junho de 2025, para o cargo de Coordenador Regional do Fórum dos Procons Mineiros, representando a região Noroeste de Minas Gerais, para o mandato de 2 (dois) anos.
Moção de Congratulação nº 16 de 2025
De autoria do Vereador Serginho Da Rádio (PL), com o Senhor Ítalo Antônio de Oliveira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município, na qualidade de promoter de eventos, desde 2016
Moção de Congratulação nº 87 de 2025
De autoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA), com o Enfermeiro Leomar Militão da Cunha em reconhecimento ao relevante serviço prestado durante um transporte interhospitalar de alta complexidade do Município de Unaí a Belo Horizonte, realizado no dia 14 de setembro do corrente.
Moção de Congratulação nº 7 de 2025
De autoria do Vereador Serginho Da Rádio (PL), com a Senhora Lorrane Kelly Aparecida Chaves de Oliveira Iack pelo destaque alcançado no cenário mundial quando da promoção e realização de um dos maiores congresso na área da beleza, o BSB PMU Internacional Congress, sendo motivo de orgulho para o povo unaiense, e, ainda, pela ajuda oferecia às mulheres que precisam passar pela mastectomia com a reconstrução da aréola.
NOTÍCIAS
Repasse para construção da Casa Lions, em apoio ao Hospital do Câncer
Em sessão legislativa, foi aprovado em turno único o Projeto de Lei nº 90/2025, de autoria do Poder Executivo, que promove revisão específica no Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei nº 3.437, de 30 de dezembro de 2021. A medida autoriza o repasse financeiro de R$ 1.040.000,00 ao Lions Clube de Unaí, destinado à construção da Casa Lions – Casa de Apoio ao Hospital do Noroeste Mineiro.
Câmara Municipal de Unaí divulga prazo final para inscrição de candidaturas à Mesa Diretora
A Câmara Municipal de Unaí divulgou, por meio do Edital nº 66, de 22 de outubro de 2025, o prazo final para registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora para a Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
De acordo com o edital, o último dia para inscrição individual ou por chapa será 14 de novembro de 2025. A eleição ocorrerá após a primeira reunião ordinária do mês de dezembro, conforme determina o inciso II do artigo 8º do Regimento Interno da Casa Legislativa.
Incentivos fiscais e econômicos para atrair investimentos e gerar empregos em Unaí
Foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025, de autoria dos vereadores Aninha (NOVO) e João Alfredo (NOVO), que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos com o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioeconômico do município de Unaí.
A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios a pessoas jurídicas de qualquer setor da economia que se instalem na cidade, ampliem suas atividades ou apresentem projetos voltados à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.
Mais transparência nas listas de espera por serviços públicos
Foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação online e atualizada das listas de espera para serviços públicos municipais no âmbito do município de Unaí. A proposta, de autoria da vereadora Aninha (NOVO), visa assegurar mais transparência, justiça e equidade no acesso aos serviços ofertados à população.
A nova legislação determina que os cidadãos terão direito de consultar, por meio digital, sua posição nas filas de espera para consultas eletivas, exames laboratoriais e de imagem, cirurgias eletivas, programas habitacionais e demais ações de assistência social. O atendimento deverá seguir, preferencialmente, a ordem cronológica de protocolo, desde que o usuário tenha apresentado toda a documentação necessária.
ORDEM DO DIA
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA GARANTIR A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU PARA PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2025, de autoria da Vereadora Professora Ivanilza Borges (PL), que altera a Lei Complementar nº 75, de 29 de dezembro de 2017, para garantir a isenção tributária do IPTU para pessoa idosa ou com deficiência.
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aprovado |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO ONLINE E ATUALIZADA DAS LISTAS DE ESPERA PARA SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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OBSERVAÇÃO: na ocasião, será deliberado, em em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 53/2025, emendado, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação online e atualizada das listas de espera para serviços públicos municipais no âmbito do município de Unaí.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS OBJETIVANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno de discussão e votação.
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GARANTE DIREITO À MULHER GESTANTE, PARTURIENTE OU PUÉRPERA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), apresentada ao Projeto de Lei n.º 18/2025 e em seguida deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 18/2025.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MANOEL BELISÁRIO DE OLIVEIRA.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 609/2025, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), ao Projeto de Lei n.º 76/2025.
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apovado |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA NARA LEPESQUEUR SOUTO VALE.
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apovado |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ALTAIR LUCINDO DA SILVA.
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apovado |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ELENI ELIAS XAVIER.
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apovado |
| 9 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR GABRIEL PEREIRA PACHECO DE MORAES.
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apovado |
| 0 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VILMAR DELSON FONSECA MELO.
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apovado |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA UNAIENSE AO SENHOR LUCIANO JOSÉ ARANTES.
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apovado |
| 2 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR JUNIO DOS REIS PEREIRA.
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apovado |
| 3 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MONIQUE MARTINS DA SILVA.
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apovado |
| 4 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO APARECIDO QUIRINO DE FREITAS.
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apovado |
| 5 |
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ROSALDA DE OLIVEIRA CAMPOS.
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apovado |
| 16 |
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INSTITUI A SEMANA ORIENTAÇÃO E COMBATE DIABETES NO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei n.º 56/2025, de autoria da Vereadora Aninha, que institui a Semana Orientação e Combate Diabetes no Município e outras providências.
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apovado |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TRANSFERÊNCIA DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL PARA O PRÉDIO DA ANTIGA POLICLÍNICA.
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apovado |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE UNAÍ E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS PARA O TRATAMENTO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
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apovado |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS PARA CICLISTAS LOCALIZADAS NA AVENIDA FREI JORGE, PRÓXIMO A CACHOEIRA DO RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
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apovado |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OTÁVIO ARAÚJO, BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.
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apovado |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DO CAMINHÃO QUE FAZ O RECOLHIMENTO DAS CAÇAMBAS DE LIXO ENTRE O BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
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apovado |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE À CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NEFROLÓGICA NOROESTE, SITUADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 25, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
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apovado |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO DISTRITO DE RURALMINAS, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À COMUNIDADE.
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apovado |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA ESQUINA COM A RUA PROFESSOR OLÍMPIO GONZAGA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
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apovado |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ADVOGADO DR. LUCIANO S. GUIMARÃES FILHO: I – QUAIS CONTRATOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES FORAM POR ELE INTERMEDIADOS, ASSESSORADOS OU FIRMADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ? II – ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM QUE O REFERIDO ADVOGADO TENHA ATUADO, PARTICIPADO OU PRESTADO QUALQUER TIPO DE SERVIÇO TÉCNICO OU JURÍDICO.
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apovado |
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALDO SILVIO PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE 2º TENENTE PM VETERANO DA POLÍCIA MILITAR.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 98/2025, de autoria da Vereadora Professora Ivanilza Borges (PL), com o senhor Aldo Silvio Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, na qualidade de 2º Tenente Veterano da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no período de 04/02/1991 a 29/04/21.
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apovado |
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO GONÇALVES PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO PRESIDENTE DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE GARAPUAVA, DESDE 2024.
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apovado |
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO DIAS MAGALHÃES EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DE IGREJA DE UNAÍ – COPEDIU, OCORRIDA NO DIA 21 DE OUTUBRO 2025.
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apovado |
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA INDEPENDENTE AVIVADA - ICEIA, PELA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA ICEIA, UM EVENTO BENEFICENTE QUE EXPRESSOU VALORES DE AMOR, COMUNHÃO, SUPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE, REALIZADO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2025.
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apovado |
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DE IGREJA DE UNAÍ – COPEDIU, PELO EVENTO MARCHA PARA JESUS 2025 EM UNAÍ.
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apovado |
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PORTAL UNAÍ ONLINE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS INFORMATIVOS E PUBLICITÁRIOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ DESDE O ANO DE 2018.
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA APARECIDA SOARES NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESDE 1998.
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FERNANDO SILVA RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICO VETERINÁRIO, DESDE 2019, ATENDENDO COM COMPROMISSO E DEDICAÇÃO À SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS.
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALMIR VASCONCELOS DA SILVA PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DO TORNEIO DE TRUCO, REALIZADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2025.
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEONARDO FONSECA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONDIÇÃO DE PROMOTOR DE EVENTOS DESDE 2015.
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apovado |
ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE
Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:
https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao
AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES
Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.
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EXPEDIENTE
Coordenação Geral:
Presidente: Vereadora Dorinha Melgaço (REPUBLICANOS)
Supervisão:
Diretora de Comunicação: Eva Monalisa Pereira Ribeiro.
Produção e Revisão:
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Fundadora:
Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.
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Telefone (38) 3493-3260
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LEGISLATIVO – O PODER DO POVO
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