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INFORMATIVO SEMANAL Nº 1017
Notícias da Câmara Municipal de Unaí.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ
31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
HOMENAGENS
Moção de Congratulação nº 33 de 2025
de autoria do vereador Paulo Cesar Rodrigues, com a senhora Samara Salles pelo destaque alcançado como cantora em eventos no nosso Município, sendo motivo de orgulho para o povo unaiense, engrandecendo a nossa cultura musical.
NOTÍCIAS
PROCON Câmara alerta: atenção aos golpes que têm enganado moradores de Unaí e região! Nos últimos meses, o PROCON Câmara de Unaí tem recebido um número preocupante de denúncias de pessoas que caíram em golpes pelo WhatsApp ou por ligações telefônicas. Os criminosos usam cada vez mais a tecnologia para criar histórias convincentes e confundir as vítimas.
Cejusc Itinerante leva o PROCON Câmara ao Bairro Mamoeiro. Nesta quarta-feira (27), o PROCON Câmara de Unaí esteve mais próximo dos moradores do bairro Mamoeiro e regiões vizinhas, graças ao projeto Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil. O objetivo é ampliar o acesso à justiça e à cidadania, oferecendo serviços de forma gratuita e humanizada.
ORDEM DO DIA
Mediante consulta ao Plenário, foram incluídos e aprovados:
a) o Projeto de Lei n.º 48/2025, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, altera a Lei n.º 2.366, de 17 de abril de 2006, que estabelece normas sobre honorários de sucumbência e institui o Fundo Especial de Sucumbência – Fesc;
b) o Projeto de Lei n.º 51/2025, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, ratifica o Contrato de Consórcio Público, o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – Ciminas – e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá – Ampla, e autoriza a adesão do Município de Unaí (MG);
c) os Requerimentos de n.ºs: 696, 700, 725, 726, 727, 728, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 743, 744, 745 e 746/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, solicitam providências que especificam;
d) o Requerimento n.º 724/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que requer sejam solicitadas ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, informações que especifica;
e) o Requerimento n.º 729/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que requer sejam solicitadas ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, informações que especifica.
Demais matérias constantes na ordem do dia:
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
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REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS MORADORES DE RUA NESTE MUNICÍPIO, EM DATA A SER AGENDADA JUNTO À PRESIDÊNCIA.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 2 |
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REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONVIDANDO OS CIDADÃOS E AUTORIDADES COMPETENTES, EM DATA A SER AGENDADA.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 3 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 4 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NA ROD. MG 188 KM 01, 500, BAIRRO JARDIM AMARAL, EM FRENTE À AGROPECUÁRIA CAXAMBU, UNAÍ – MG.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 5 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 6 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, EM NOSSA CIDADE.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 7 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA LAGUNA LOCALIZADA NO BAIRRO POLITÉCNICA, EM NOSSA CIDADE.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 8 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DO ESTACIONAMENTO NO MODO HORIZONTAL NA RUA MELO VIANA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 999, EM NOSSA CIDADE.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 9 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CULTURAL DE UNAÍ.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 10 |
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ DAS SEGUINTES CATEGORIAS: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 11 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA LAGUNA, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 12 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA POUSADA, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 13 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA QUILOMBO, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 14 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FINALIZAÇÃO DA OBRA NO TRECHO ENTRE A RODOVIA BR-251, RODOVIA JÚLIO GARCIA E A VIA DE ACESSO DA RUA ALDEIA, COM INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E ASFALTAMENTO NA VIA.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 15 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO M. CORNÉLIO, NO BAIRRO CANABRAVA, EM NOSSA CIDADE.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 16 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, EM NOSSA CIDADE.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 17 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCRETAGEM NO ESPAÇO ABERTO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, EM NOSSA CIDADE.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 18 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR JOGOS PEDAGÓGICOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, EM NOSSA CIDADE.
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 19 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM NOSSA CIDADE: I – A LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL FOI CANCELADA? SE FOI CANCELADA, QUAL O MOTIVO? II – O HOSPITAL REGIONAL SERÁ CONSTRUÍDO POR ETAPAS? SE SIM, QUAL SERÁ A PRIMEIRA ETAPA? III – PENSANDO NO CASO DO HOSPITAL REGIONAL SEJA CONSTRUÍDO POR ETAPAS, JÁ FOI FEITA A LICITAÇÃO PARA A REFERIDA ALA? IV – JÁ TEM UMA EMPRESA PREVISTA RESPONSÁVEL PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL? V – QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INICIAR AS OBRAS DA PRIMEIRA ALA DO HOSPITAL REGIONAL? VI – QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA PARA A POPULAÇÃO DA PRIMEIRA ALA DO HOSPITAL REGIONAL?
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
| 20 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO E EMISSÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 3.638, DE 2023, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DESTE DOCUMENTO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ: I – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VIABILIZAR A IMPRESSÃO DAS REFERIDAS CARTEIRINHAS? II – EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA PRODUÇÃO E EMISSÃO DAS CARTEIRAS? III – QUAL SERÁ O LOCAL RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS CARTEIRINHAS? IV – QUAL SERÁ O CANAL OFICIAL PARA O CADASTRO, SOLICITAÇÃO E ENTREGA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA?
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OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
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aprovado |
ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE
Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:
https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao
AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES
Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.
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EXPEDIENTE
Coordenação Geral:
Presidente: Vereadora Dorinha Melgaço (REPUBLICANOS)
Supervisão:
Diretora de Comunicação: Eva Monalisa Pereira Ribeiro.
Produção e Revisão:
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Fundadora:
Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.
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Telefone (38) 3493-3260
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LEGISLATIVO – O PODER DO POVO
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