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INFORMATIVO SEMANAL Nº 1015
Notícias da Câmara Municipal de Unaí.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ
29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
HOMENAGENS
Moção de Congratulação nº 36 de 2025
De autoria do vereador João Alfredo (NOVO) com o Rotary Club de Unaí Capim Branco em razão da realização da 6ª Edição da Cavalgada Solidária, promovendo a solidariedade e valorização da cultura regional, desde 2018.
Moção de Congratulação nº 37 de 2025
De autoria da vereadora Aninha (NOVO), com a Jovem Maria Júlia Alves da Rocha pelo destaque que vem apresentando no esporte, especialmente no karatê, ganhando o título de Campeã da Copa Bassaikan 2025, em Valparaíso de Goiás, sendo motivo de orgulho para o povo unaiense.
Moção de Congratulação nº 20 de 2025
De autoria do vereador João Alfredo (NOVO), com a Associação de Proteção Ambiental Nacional – APAN – em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao Noroeste Mineiro, especialmente no âmbito da proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, desde 2002.
NOTÍCIAS
A Câmara Municipal de Unaí aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria da vereadora Aninha (NOVO). A proposta garante uma série de direitos às mulheres que enfrentam a perda gestacional, natimorto ou morte do recém-nascido. O objetivo é assegurar atendimento humanizado nos hospitais e unidades de saúde, incluindo privacidade, suporte psicológico e acompanhamento familiar. O projeto ainda será votado em segundo turno antes de seguir para sanção do Executivo.
O Plenário também aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 35/2025, do vereador Lucas Unaí Denúncia, que garante prioridade especial de atendimento a idosos com mais de 80 anos. A medida vale para hospitais, bancos, lotéricas, supermercados, repartições públicas e outros serviços no município, dando preferência sobre demais idosos — exceto em casos de emergência. O objetivo é oferecer mais dignidade, rapidez e segurança para quem já alcançou a chamada quarta idade.
ORDEM DO DIA
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
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GARANTE DIREITO À MULHER GESTANTE, PARTURIENTE OU PUÉRPERA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
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aprovado |
| 2 |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRIORIDADE ESPECIAL NO ATENDIMENTO A IDOSOS COM MAIS DE OITENTA ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO DA EMENDA N.º 1. DELIBERAÇÃO DO PROJETO EM PRIMEIRO TURNO.
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aprovado |
| 3 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA JUVÊNCIO CORREIO, BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
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aprovado |
| 4 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA SANTA RITA, BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
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aprovado |
| 5 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO.
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aprovado |
| 6 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FEDERALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA AS RODOVIAS BR- 251À BR- 040 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UNAÍ-MG E CRISTALINA-GO.
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aprovado |
| 7 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REATIVAR E REMODELAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE UNAÍ.
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aprovado |
| 8 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIOS NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
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aprovado |
| 9 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BANCOS, LIXEIRAS E UM PLAYGROUND INFANTIL.
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aprovado |
| 10 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
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aprovado |
| 11 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO POVOADO DE JATAÍ.
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aprovado |
| 12 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – CANABRAVA.
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aprovado |
| 13 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – CAMPO VERDE.
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aprovado |
| 14 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – CAMPINAS.
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aprovado |
| 15 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – BOA UNIÃO.
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aprovado |
| 16 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – CALIFORNIA.
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aprovado |
| 17 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – SÃO JOÃO BATISTA.
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aprovado |
| 18 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – RENASCER.
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aprovado |
| 19 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.
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aprovado |
| 20 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS NO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO.
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aprovado |
| 21 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NO LOTE EM FRENTE À ACADEMIA SK, N.º 286.
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aprovado |
| 22 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TOTENS EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.
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aprovado |
| 23 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ VIEIRA MACHADO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GLÓRIA MOREIRA, BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.
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aprovado |
| 24 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, INFORMAÇÕES SOBRE A ÁGUA DIRECIONADA AO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA: I- É DISPONIBILIZADO AO PÚBLICO O RELATÓRIO QUE DEMONSTRA A PUREZA DA ÁGUA QUE CHEGA ATÉ OS MUNÍCIPES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA? II- O QUE PODE SER FEITO PARA DIMINUIR O CALCÁRIO QUE ACUMULA EM SUAS CAIXAS D’ÁGUA? III- O QUE ACONTECE NA ÁGUA TRATADA PELO SAAE, QUE É DIRECIONADA À POPULAÇÃO DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA E QUE PROVOCA MANCHAS NAS ROUPAS E NOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS? IV- O QUE FAZ COM QUE A ÁGUA GERE EXCESSO DE ESPUMA EM SUA UTILIZAÇÃO, MESMO SEM CONTATO COM SABÃO? V- EXISTE PREVISÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DIRETAMENTE PELO SAAE?
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aprovado |
| 25 |
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REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO: I- QUAIS SÃO OS MEDICAMENTOS EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL? II- QUAL O MOTIVO DESSES MEDICAMENTOS ESTAREM EM FALTA? III- EXISTE UM PRAZO PARA QUE O ESTOQUE DE REMÉDIOS SE REGULARIZE?
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aprovado |
| 26 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA, EM NOSSA CIDADE.
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aprovado |
| 27 |
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER RELATÓRIO COM VALORES DE GASTOS E INVESTIMENTOS ATRIBUÍDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A FESTA DA MOAGEM DO ANO CORRENTE, EM NOSSA CIDADE.
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aprovado |
| 28 |
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARY CLUB DE UNAÍ, PELA EXPRESSIVA ARRECADAÇÃO OBTIDA COM A VENDA DE MAIS DE ONZE MIL MARMITAS, CUJA RENDA É REVERTIDA À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS, NESTE MUNICÍPIO.
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aprovado |
| 29 |
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ - ACAU - PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 3º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ, NOS DIAS 7 E 8 DE JUNHO DE 2025, PROMOVENDO MAIS UMA VEZ UM AMBIENTE MULTICULTURAL E ACOLHEDOR, COM DIVERSAS ATRAÇÕES E GRANDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL.
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aprovado |
| 30 |
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CRESCÊNCIO MARTINS DE SOUSA PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2025, DA 23ª BARQUEATA ECOLÓGICA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.
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aprovado |
ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE
Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:
https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao
AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES
Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.
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EXPEDIENTE
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LEGISLATIVO – O PODER DO POVO
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