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Resultado da busca por lei

Base Jurídica da Estrutura Organizacional: por admin — publicado 14/11/2013 — última modificação 09/11/2018 18h50
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
23ª Reunião Ordinária: por thiago — publicado 18/06/2009
Reunião realizada em 15 de junho de 2009. Nessa reunião foi votado e rejeitado o Projeto de Lei Complementar 01/2009, conhecido como "Lei Seca", sendo portanto arquivado logo em 1º truno.
Localizado em Galeria de Fotos / Fotos de 2009
EMENDAS PARLAMENTARES PODERÃO TER VALOR MAIOR A PARTIR DO PRÓXIMO ANO.: por Daniel Salgado — publicado 19/06/2023 — última modificação 14/10/2024 12h04
Aprovado, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei n.º 35/2017: por daniel — publicado 23/08/2017 — última modificação 14/10/2024 12h04
Câmara discute projeto sobre formação de sítios de recreio, e regularização dos chacreamentos clandestinos ou irregulares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL Nº 26, DE 14 DE JUNHO DE 2011.: por adelaide — publicado 08/06/2011 — última modificação 09/11/2018 19h14
Dispõe sobre a convocação dos Vereadores para a 4ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais, especialmente a que lhe confere o artigo 80, inciso II, alínea “x”, c/c o artigo 17 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
Localizado em Processo Legislativo / … / Editais de Anos Anteriores / 2011
EDITAL Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2010.: por adelaide — publicado 25/03/2010 — última modificação 09/11/2018 19h14
Dispõe sobre a ordem do dia da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992;
Localizado em Processo Legislativo / … / Editais de Anos Anteriores / 2010
Convite para Audiência Pública: por daniel — publicado 01/08/2016 — última modificação 14/10/2024 12h04
Câmara realizará Audiência Pública no dia 13 de abril para debater o Projeto de Lei n° 80/2015, que propõe ações para o combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL N.º 29, DE 2 JUNHO DE 2014.: por Arles — publicado 03/06/2014 — última modificação 09/11/2018 19h13
Dispõe sobre a convocação dos Vereadores para as 5ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / Editais 2014
EDITAL N.º 29, DE 3 DE JUNHO DE 2013.: por Arles — publicado 04/06/2013 — última modificação 09/11/2018 19h13
Dispõe sobre a convocação dos Vereadores para a 4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / Editais de 2013
Introdução: por Anderson Alves Ribeiro — publicado 12/11/2013 — última modificação 09/11/2018 19h16
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