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Portal da Transparência
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por Anderson Alves Ribeiro
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publicado
11/08/2025
Permite que cidadãos acessem dados sobre despesas, receitas, contratos, servidores, entre outros, com o objetivo de promover a transparência e o controle social da administração pública.
Localizado em
Transparência
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Contratação Direta
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por Anderson Alves Ribeiro
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publicado
01/08/2025
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Licitações e Contratos
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Licitações e Contratos
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por Anderson Alves Ribeiro
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publicado
01/08/2025
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última modificação
11/08/2025 16h39
E-mail para solicitação de informações sobre os Processos Licitatórios: deusdete@unai.mg.leg.br
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Mão de obra terceirizada (dedicação em tempo integral)
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por Anderson Alves Ribeiro
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publicado
01/08/2025
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última modificação
01/08/2025 15h29
Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado
com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da
Lei 12.527/2011 – LAI
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Pessoal
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Mão de obra terceirizada (dedicação em tempo integral)
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por Anderson Alves Ribeiro
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publicado
01/08/2025
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última modificação
01/08/2025 14h37
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Pessoal
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Atas de registro de preços
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por Anderson Alves Ribeiro
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publicado
01/08/2025
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última modificação
01/08/2025 10h56
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Licitações e Contratos
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Atas de registro de preços
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por Anderson Alves Ribeiro
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publicado
01/08/2025
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última modificação
01/08/2025 11h07
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI;
art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº
11.462/2023.
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Licitações e Contratos
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Diárias
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por Anderson Alves Ribeiro
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publicado
01/08/2025
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última modificação
01/08/2025 10h49
Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II,
III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37,
"caput", da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do
Decreto nº 10.540/20.
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Pessoal
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Diárias
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por Anderson Alves Ribeiro
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publicado
01/08/2025
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última modificação
01/08/2025 10h40
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Pessoal
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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
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por Anderson Alves Ribeiro
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publicado
31/07/2025
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Transparência
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Convênios, Termos e Acordos de Cooperação
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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
