Matérias em Tramitação nas Comissões

por Daniel Salgado publicado 16/02/2018 12h30, última modificação 01/11/2018 15h39

PROJETOS DE LEI

PL 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO.

PL 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária

PROÍBE O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO, MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.160 DE 18 DE JUNHO DE 2018 QUE “CRIA VAGAS QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DA LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE “REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PL 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV -, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PL 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PL 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA OS ANEXOS II, VII, VIII, IX E X DA LEI Nº 3.128 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PL 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA A REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.

PL 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE DE UNAÍ ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PL 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária 

Ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo no Calendário do Município de Unaí e dá outras providências. 

PL 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Unaí e dá outras providências. 

PL 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003-A , de 16 de outubro de 1991 e dá outras providências. 

PL 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.159, de 18 de junho de 2018 que “reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”. 

PL 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: Altera dispositivo da Lei n.º 1.687, de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências. 

PL 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - Apupa. 

PL 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: Institui o Dia do Protetor e Bem Estar Animal no Município de Unaí ( MG) e dá outras providências