Matérias em Tramitação nas Comissões

por Daniel Salgado publicado 16/02/2018 12h30, última modificação 06/08/2018 14h30

PROJETOS DE LEI

PL 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA SILVEIRA RODRIGUES.

PL 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS”. 

PL 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
REVOGA A LEI Nº 2.881, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, QUE CONCEDE BENEFÍCIO FINANCEIRO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, A FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA DESTINADO AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

PL 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO.

PL 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA SILVÉRIO DA SILVA FONSECA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

PL 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

PL 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E OU RURAL. 

PL 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS A DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA. 

PL 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, CARTÓRIOS E OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INSTALAREM BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS.

PL 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

PL 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE “REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PL 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 3.129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”. 

PL 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI N.º 1.409, DE 21 DE MAIO DE 1992 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.

PL 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI MEDIDADA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAI (MG).

PL 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

PRE 8/2018 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

 

PRE 6/2018 - Projeto de Resolução

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”