Informativo Semanal nº 880
Notícias da Câmara Municipal de Unaí.
| 03/08/2020 |
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INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ Edição nº 880 NOTÍCIAS MAS, AFINAL, PRA QUE SERVE O PROCON? Há quase 20 anos, o Procon Câmara de Unaí é uma referência em direitos do consumidor. Entenda o porquê.
ORDEM DO DIA 19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Mediante consulta ao Plenário, foram incluídas na pauta da ordem do dia e aprovadas as seguintes matérias: 1 - EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - PROJETO DE LEI Nº 16/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias aprovadas:
2 Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020 Autor: Valdir Porto Turno: Único DENOMINA JÂNIO AMORIM DA SILVA O NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE QUATRO PATAS O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1 apresentada ao Projeto de Lei n.º 25/2020,
3 Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020 Autor: Valdir Porto Turno: Único ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F PARA ONOFRE DE OLIVEIRA MENEZES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020. Registrado que, na ocasião, será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1 apresentada ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020.
4 Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020 Autor: Professor Diego Turno: Único SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que Dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 20/2020.
5 Requerimento nº 172 de 2020 Autor: Shilma Nunes Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO - CAIC.
6 Requerimento nº 173 de 2020 Autor: Shilma Nunes Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
7 Requerimento nº 174 de 2020 Autor: Shilma Nunes Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ONDE CARECE DE TAL BENEFICIO NA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO, NO BAIRRO VALE VERDE.
8 Requerimento nº 175 de 2020 Autor: Shilma Nunes Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE VERIFICAR O AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA POPULAÇÃO DE UNAÍ.
9 Requerimento nº 176 de 2020 Autor: Shilma Nunes Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE NÃO POSSUI TAL BENEFICIO NA RUA PEROBAS, BAIRRO CIDADE NOVA.
10 Requerimento nº 177 de 2020 Autor: Valdmix Silva Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
11 Requerimento nº 178 de 2020 Autor: Shilma Nunes Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO POLITÉCNICA.
12 Requerimento nº 179 de 2020 Autor: Alino Coelho Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA NO SENTIDO DE INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CIPTEA, DE ACORDO COM A LEI N.º 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
13 Requerimento nº 181 de 2020 Autor: Paulo Cesar Rodrigues Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA.
14 Requerimento nº 182 de 2020 Autor: Paulo Cesar Rodrigues Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MESAS E BANCOS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA.
15 Requerimento nº 183 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA, VESTIÁRIOS, PINTURA, PISO, ALAMBRADO E ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA.
16 Requerimento nº 184 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA BÁSICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE RURALMINAS E REGIÃO.
17 Requerimento nº 185 de 2020 Autor: Andréa Machado Turno: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matérias rejeitadas 1 Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018 Autor: Valdir Porto Turno: Primeiro PROÍBE O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO, MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 59/2018.
ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária: https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao
AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 29 de junho de 2020, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.
EXPEDIENTE Coordenação Geral: Presidente: Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL). Produção e Revisão: Assessoria de Comunicação e Cerimonial Supervisão: Secretário Geral: Dr. Aron Éfren Mendes Reineiros. Fundadora: Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”. Câmara Municipal de Vereadores de Unaí. Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais. Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123. e-mail: camara@unai.mg.leg.br Home Page: www.unai.mg.leg.br LEGISLATIVO – O PODER DO POVO
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