Resultado da busca por lei

2075 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 03 DE 2022 Lobus Software. Ass.pdf
por Deusdete Jose Ferreira última modificação 10/05/2024 11h53
Localizado em Transparência / / Termos Aditivos / 2024
Arquivo PDF document 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 11.pdf
por Deusdete Jose Ferreira última modificação 16/04/2025 17h13
Localizado em Transparência / / Termos Aditivos / 2025
Arquivo PDF document 2º TERMO ADITIVO/CONTRATO 01/2014
por Anderson Alves Ribeiro publicado 05/11/2013 última modificação 12/11/2018 16h51
Empresa: GSQ CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - Fica este Contrato, prorrogado pelo prazo de (12) meses, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 8.333/94, com vencimento em 20 de março de 2.016.
Localizado em Transparência / / Termos Aditivos / 2015
Arquivo PDF document 2º TERMO ADITIVO/CONTRATO 06/2015
por Anderson Alves Ribeiro publicado 05/11/2013 última modificação 12/11/2018 16h51
Empresa: AGÊNCIA CASASANTO LTDA-EPP - Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R$13.574,06 (Treze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e seis centavos) dentro do limite-te de 25% previsto no item 3.1.1 nos termos do artigo 65, paragrafo 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Localizado em Transparência / / Termos Aditivos / 2015
Arquivo PDF document 2º TERMO ADITIVO/CONTRATO 07/2013
por Anderson Alves Ribeiro publicado 05/11/2013 última modificação 12/11/2018 16h51
Empresa: CLINICA MATSUURA LTDA-ME - Fica este Contrato, prorrogado pelo prazo de (12) meses, com vencimento em 01 de outubro de 2.016.
Localizado em Transparência / / Termos Aditivos / 2015
por Eduardo Vieira publicado 06/09/2024 última modificação 25/02/2025 14h15
Lei nº 3.478, de 07 de junho de 2022. Autoriza a destinação de contribuição que menciona; revisa, de forma específica, o Plano Plurianual de 2022/2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Localizado em Orçamento Municipal / Ciclo Orçamentário 2022-2025 / PPA 2022-2025
por Eduardo Vieira publicado 06/09/2024 última modificação 25/02/2025 14h13
Lei nº 3.590, de 06 de dezembro de 2022. Altera dispositivo da Lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Localizado em Orçamento Municipal / Ciclo Orçamentário 2022-2025 / LOA 2022
Arquivo PDF document 3. Projeto arquitetônico referencial (ANEXO II).pdf
por Deusdete Jose Ferreira última modificação 03/08/2023 10h13
Localizado em Transparência / / 2023 / FINALIZADO - PREGÃO ELETRONICO 02/2023
Arquivo PDF document 3. Relatório SCI - Março - 2013
por Anderson Alves Ribeiro publicado 26/12/2013 última modificação 12/11/2018 16h53
Localizado em Transparência / / Relatório Anual de Controle Interno / 2013
Arquivo Office Word 2007 XML document 03. Relatório SCI - Março - 2014
por DENIS ALVES CARVALHO publicado 16/09/2014 última modificação 12/11/2018 16h53
Localizado em Transparência / / Relatório Anual de Controle Interno / 2014