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Resultado da busca por lei

Balanco Patrimonial: por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 07/01/2020 15h10
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2019
Balanço Patrimonial: por José Carlos da Costa — última modificação 11/10/2023 14h48
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2023
Balanço Patrimonial: por José Carlos da Costa — última modificação 03/01/2022 17h22
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2021
Balanço Patrimonial: por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 12/11/2018 16h48
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Balanço Patrimonial: por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 12/11/2018 16h48
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2015
Balanço Patrimonial: por José Carlos da Costa — última modificação 05/01/2023 16h09
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2022
Balanço Patrimonial: por José Carlos da Costa — última modificação 06/01/2021 15h24
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2020
Balanço Patrimonial 2024.pdf: por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 12/06/2025 10h29
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2024
Bandeira: por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 12/11/2018 16h39
A Bandeira de Minas Gerais é composta por um triângulo vermelho sobre fundo branco, contornado pela expressão em latim “Libertas quae sera tamen” – lema da Inconfidência Mineira -, que significa “Liberdade ainda que tardia”. A atual bandeira do Estado de Minas Gerais foi instituída pela lei 2.793, de 8 de janeiro de 1963, sancionada pelo então governador José de Magalhães Pinto. O triângulo remete à santíssima trindade e foi proposto por Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, um dos participantes do movimento da Inconfidência, que buscava a libertação da Coroa Portuguesa. Já a frase em latim foi proposta por Alvarenga Peixoto, outro inconfidente, e foi retirada de um versículo do poeta romano Virgílio.
Localizado em Sobre a Câmara / Símbolos Oficiais / Símbolos Estaduais
Bandeira do Brasil: por thiago — publicado 26/06/2008 — última modificação 12/11/2018 16h39
A bandeira nacional do Brasil foi adotada em 19 de novembro de 1889 e segundo recomenda o Decreto de Lei n.º 4 tem por base um retângulo verde com proporções de 07:10 e inscrito a ele um losango amarelo que inscreve um círculo azul atravessado por um dístico branco com as palavras "ORDEM E PROGRESSO" em letras verdes, assim como vinte e sete estrelas de cor branca.
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