Procon/Câmara e Faculdades INESC realizam palestra voltada ao consumidor
Tendo em vista a aproximação do natal, naturalmente cresce o número de pessoas que vão às compras, e o PROCON/CÂMARA, em parceria com as Faculdades INESC, vem à ilustre presença de V. Senhoria, para convidá-lo(a) para assistir uma Palestra sobre “Noções Básicas de Direito do Consumidor e Funcionamento do Procon”, a ser realizada no dia 27/11/2012, às 20:00 h nas Faculdades Inesc, com o objetivo de cumprir a resolução 538/2005, principalmente observando o art. 3º incisos IX e X – onde diz: “orientar e educar os consumidores, através de cartilhas, manuais, folhetos ilustrados, cartazes e de todos os meios de comunicação de massa”, - “DESENVOLVER PALESTRAS, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas, visando educar e despertar a coletividade para uma consciência crítica”, e a referida Palestra certamente contribuirá para que todos possam obter informações sobre a legislação e passe a conhecer melhor o Código De Defesa Do Consumidor, conjunto de leis que tem como função regulamentar as relações entre Estabelecimentos Comerciais, Empresas Prestadoras de Serviços e o Consumidor.
TEMA: NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR E FUNCIONAMENTO DO PROCON
PALESTRANTE: DR. MARCELO BARBOSA (Coordenador do Procon Assembléia-BH)
DATA: 27/11/2012
HORÁRIO: 20:00 h
LOCAL: FACULDADES INESC (Ginásio)