Informativo Semanal nº 871

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 871

NOTÍCIAS

COVID 19

Com o intuito de colaborar no combate à Pandemia do Covid19, a Câmara Municipal de Unaí vem informar que:

Por tempo indeterminado, a presença do público nas Reuniões da Câmara ficará restrita aos vereadores e funcionários da Casa. As reuniões poderão ser acompanhadas AO VIVO pelo Portal: www.unai.mg.leg.br

Informamos também que todos os atendimentos do PROCON passarão a ser feitos pelo telefone 3677:0325.

O atendimento presencial no âmbito do Poder Legislativo, inclusive nos gabinetes fica suspenso por tempo indeterminado.

Mais informações pelo telefone:36770300 ou pelo e-mail: camara@unai.mg.leg.br

TRIBUNA LIVRE

A 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí (MG), realizada em 22 de abril de 2020 foi suspensa para que pudessem fazer uso da tribuna: a Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Ativos e Inativos de Unaí – SINDISMAIU –, Professora Sandra Mara Dias Caproni e as senhoras Carmem Luiza Bitarães e Arielli Bianchinhi Marcelino. O assunto trazido por elas foi o Decreto nº 5.314 de 16 de abril de 2020 da Prefeitura de Unaí, referente à suspensão de contratos temporários.

O pronunciamento completo está disponível no link:

https://www.youtube.com/watch?v=V8IDNRKWQ0c&t=4s

ORDEM DO DIA

Matérias retiradas da Pauta da Ordem do dia:

a) Projeto de Resolução nº 1 de 2020

Turno: Único

Autor: Professor Diego

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

b) Requerimento nº 72 de 2020

Turno: Único

Autor: Professor Diego

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO POLITÉCNICA.

Matérias aprovadas:

a) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 6/2020, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei n.º 3.290, de 30 de dezembro de 2019, que “desafeta e afeta a fração de imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso à Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU – e dá outras providências”.

b) em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 99/2019, de autoria do Vereador Professor Diego (PR), que institui o evento “Virada Esportiva” no âmbito do Município de Unaí.

c) Requerimento nº 61 de 2020

Autor: Carlinhos do Demóstenes

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.

c) Requerimento nº 62 de 2020

Autor: Tião do Rodo

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, ATRAVÉS DE CAMPANHAS, NESTE MUNICÍPIO.

d) Requerimento nº 63 de 2020

Autor: Petrônio Nêgo Rocha

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO RABO FINO, NA FAZENDA PICO, NESTE MUNÍCIPIO.

Matéria não votada

e) Requerimento nº 64 de 2020

Autor: Petrônio Nêgo Rocha

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO SAMBAIBA NA REGIÃO DENOMINADA PICO, NESTE MUNÍCIPIO.

f) Requerimento nº 65 de 2020

Autor: Andréa Machado

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DESSE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM BRASÍLIA DF.

g) Requerimento nº 66 de 2020

Autor: Valdmix Silva

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALBA GONZAGA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR OLÍMPIO GONZAGA, NO BAIRRO CENTRO.

h) Requerimento nº 67 de 2020

Autor: Valdmix Silva

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BUENOS AIRES, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO M. CORNÉLIO, NO BAIRRO VALE VERDE.

i) Requerimento nº 68 de 2020

Autor: Paulo Arara

Processo: 0401/2020

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO LUGAR BARRA DO CÓRREGO.

j) Requerimento nº 69 de 2020

Autores: Shilma Nunes, Eugênio Ferreira, Ilton Campos, Paulo Arara, Petrônio Nêgo Rocha

Processo: 0402/2020

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTENDO OS GASTOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DECORAÇÃO REFERENTE AO NATAL DO ANO DE 2019.

k) Requerimento nº 70 de 2020

Autor: Eugênio Ferreira

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO COM O OBJETIVO DE AJUSTAR O NÍVEL INICIAL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

l) Requerimento nº 73 de 2020

Autor: Andréa Machado

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO CORONA VÍRUS.

m) Requerimento nº 74 de 2020

Autor: Andréa Machado

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR PAULO CÉSAR RODRIGUES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE ESSA CASA DE LEIS PROMOVA AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO CORONA VÍRUS.

n) Moção de Congratulação nº 2 de 2020

Autor: Paulo Arara

R SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO SAMBAIBA NA REGIÃO DENOMINADA PICO, NESTE MUNÍCIPIO.

o) Moção de Congratulação nº 3 de 2020

Autor: Eugênio Ferreira

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS – IRRIGANOR, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO PROJETO DESCARTE CORRETO DE PILHAS E BATERIAS, QUE TEM POR OBJETIVO A INCENTIVAR OS CONSUMIDORES QUANTO AO DESCARTE CORRETO DESTES RESÍDUOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

p) Moção de Congratulação nº 4 de 2020

Autor: Eugênio Ferreira

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM MATHEUS MARTINS PERES, EM RAZÃO DO SUCESSO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DE RUA DA IGREJA ICEIA, OCORRIDA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2020, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

Com a identificação da Câmara Municipal